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Saída temporária vai até a próxima segunda-feira (23). Na região, mais de 3,2 mil detentos possuem o benefício. Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 de Tremembé
Laurene Santos/TV Vanguarda
Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba deixam as unidades prisionais nesta terça-feira (17). Eles cumprem pena no regime semiaberto e foram autorizados para a segunda saída temporária de 2025. Ao todo, 3.252 detentos da região estão na lista dos beneficiados com a “saidinha”.
Entre eles está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008 (relembre mais abaixo). Os presos devem retornar à prisão na próxima segunda-feira, dia 23 de junho.
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Entre as unidades prisionais da região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é o único que não possui presos aptos para o benefício nesta terça-feira.
Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com 2.318 presos, segundo dados apurados pelo g1.
Lindemberg foi condenado por manter a ex-namorada em cárcere privado e matá-la.
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Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé – conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão – são 113 presos beneficiados — caso de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão.
Lindemberg invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.
O ex-jogador de futebol Robinho, que cumpre pena por estupro no regime fechado; o empresário Fernando Sastre, motorista de Porsche que provocou um acidente com morte em São Paulo; e Thiago Brennand, condenado em três processos de violência contra a mulher, não têm direito à saída temporária e seguem na prisão.
Robinho, Fernando Sastre e Thiago Brennand cumprem pena na P2 de Tremembé
Reprodução
Beneficiados por unidades prisionais na região:
P1 Masculina Tremembé: 302
P2 Masculina Tremembé: 113
P1 Feminina Tremembé: 97
P2 Feminina Tremembé: 108
Pemano Tremembé: 2.318
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 1
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 47
P1 Potim: 27
P2 Potim: 239
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, os presos são proibidos de frequentar bares e casas noturnas —independente da hora— e devem ficar durante toda a noite no endereço informado à Justiça no período da saidinha.
Os detentos em ‘saidinha’ também não podem se envolver em brigas ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.
Durante a saidinha, também não é permitido frequentar boates, ser flagrado alcoolizado ou se envolver em qualquer delito. O flagrante em crimes resulta na suspensão do benefício e retorno imediato ao presídio.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
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