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Comerciante Adeilson Duque Fonseca teve a prisão revogada após mais de seis meses preso, a Justiça entendeu que não há subsídios para manter a privação de liberdade Adeilson Duque preso suspeito de agredir o sambista Paulo Onça, em Manaus.
Francisco Bento, da Rede Amazônica.
O comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na segunda-feira (16). Segundo a Justiça, ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
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Paulo Onça foi agredido até desmaiar na madrugada de 5 de dezembro, após colidir contra o carro de Adeilson Duque na rua Major Gabriel, na Zona Sul da capital. Câmeras de segurança mostram o músico avançando o sinal vermelho antes da batida. Após o impacto, o comerciante desceu do veículo e iniciou a agressão. Paulo foi internado em estado grave e permaneceu em unidades de saúde até sua morte.
Por meio de nota, o TJAM informou ao g1 que na decisão consta que, apesar do decreto de prisão preventiva, “a reavaliação judicial indicou que atualmente não há subsídios para manter a medida de privação de liberdade do acusado”.
“O réu encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, diz trecho da decisão.
A revogação da prisão preventiva se deu mediante a aplicação de medidas cautelares:
Uso de monitoramento eletrônico pelo período de 200 dias;
Comparecer mensalmente no Juízo;
Proibição de aproximar-se dos familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 300 metros;
Proibição de manter contato por qualquer meio com os parentes da vítima;
Não se ausentar da Comarca de Manaus sem prévia autorização judicial;
Comunicar qualquer mudança de endereço ao Juízo;
Participar do projeto Reeducar, por pelo menos 7 meses
O Ministério Público recorreu da decisão e o Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri aguarda a apresentação, por parte da defesa, das contrarrazões ao recurso. Depois do recurso apresentado será encaminhado ao TJAM para julgamento. O processo continua tramitando na Vara de origem.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM) informou que já recebeu o alvará de soltura, mas que Adeilson ainda passa por alguns procedimentos cartoriais até ser solto, sem previsão de horário para deixar a unidade prisional.
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A noite do crime
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Uma câmera de segurança registrou o acidente, ocorrido pouco depois da meia-noite. O vídeo, obtido pela Rede Amazônica, mostra que o carro do compositor passou no sinal fechado e colidiu com o veículo do comerciante, que agrediu o sambista até deixá-lo inconsciente.
A pedido da Polícia Civil, a Justiça decretou a prisão preventiva de Adeilson Duque, que passou a ser considerado foragido pela então tentativa de homicídio contra o sambista.
Adeilson Duque Fonseca se entregou na noite de 7 de dezembro, no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
No dia 30 de maio deste ano, em audiência de instrução presidida pelo juiz de direito Fábio Olintho de Souza, Adeilson passou a responder pelo crime de homicídio qualificado.
Morre Paulo Onça
Paulo Onça é um famoso sambista do Amazonas
Divulgação
O sambista Paulo Onça, 63 anos, morreu no dia 26 de maio, em Manaus. Ele estava internado há mais de cinco meses depois de ser agredido após um acidente de trânsito na capital, no mês de dezembro.
Paulo Onça foi compositor da Grande Rio e teve diversas parcerias com cantores renomados, como Jorge Aragão e Zeca Pagodinho.
Natural de Manaus, Paulo Onça começou sua trajetória musical aos 16 anos e, em 1990, se destacou na Escola de Samba Vitória Régia com o samba “Nem Verde e Nem Rosa”, que consagrou a escola campeã e se tornou um verdadeiro hino do carnaval local.
Manteve uma grande amizade com o cantores Zeca Pagodinho e Arlindo Cruz, que o ajudaram com a carreira musical na capital carioca. Além disso, suas músicas foram interpretadas por grandes nomes como Leci Brandão, Jorge Aragão, Dudu Nobre e o grupo Exaltasamba, tornando-se verdadeiros clássicos do samba.
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