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Delegado explica como funcionava esquema de fraude em sistema do TJPI
Pelo menos dez advogados foram alvo de uma operação da Polícia Civil do Piauí (PCPI), deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) no Piauí, Maranhão, Tocantins e Distrito Federal. Foram bloqueados R$ 1 milhão em contas bancárias e apreendidos veículos de luxo dos investigados. Eles não tiveram os nomes divulgados.
De acordo com o delegado Filipe Bonavides, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), a operação é um desdobramento da Operação Usuário Zero, que investiga fraudes em processos judiciais.
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Durante entrevista à TV Clube, o diretor de inteligência da PCPI, delegado Yan Brayner, afirmou que os valores bloqueados e os veículos apreendidos serão usados para ressarcir os prejuízos causados pelas fraudes nos processos judiciais.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca domiciliar nos municípios de Picos e Teresina (PI), São Luís e Timon (MA), além de Palmas (TO) e no Distrito Federal.
Além dos veículos, dispositivos móveis, como computadores e outras mídias de armazenamento, foram apreendidos e serão analisados no decorrer da operação para oferecimento de denúncia criminal ao Ministério Público do Piauí.
Como era o golpe
Segundo a Polícia Civil, o esquema movimentou cerca de R$ 7 milhões. A fraude começou após um então servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) identificar uma falha no sistema eletrônico da instituição.
“Um ex-servidor descobriu uma vulnerabilidade no sistema de processo judicial eletrônico, que lhe permitia inserir minutas fraudulentas para serem assinadas por magistrados. Após a identificação dessa vulnerabilidade, esse servidor iniciou a comercialização desse tipo de serviço”, explicou o delegado Yan Brayner.
O Tribunal de Justiça do Piauí informou, na época, que a falha foi corrigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda em 2023, logo após ser identificada pelas autoridades.
“Após o Tribunal de Justiça do Piauí identificar todos os processos em que houve a inserção ou a tentativa de inserção de minutas fraudulentas, foi feito um estudo minucioso do esquema e se identificou um padrão de atuação desse grupo criminoso. Se repetia a mesma tramitação processual, o mesmo tipo de ação e também as mesmas partes e advogados beneficiados por essas decisões”, completou o delegado.
A polícia não confirmou quantos processos foram alterados a partir do esquema.
“A maioria são processos relacionados a veículos, mas temos alguns processos de família e temos um processo em especial que [um dos investigados] era beneficiado da decisão. Ele conseguiu a anulação de questões de concurso para ingressar em cargo público, só que mesmo com essa decisão que anulou as questões e foi revogada posteriormente, não conseguiria a pontuação mínima para ingressar no serviço público”, descreveu.
Advogados são alvo de operação por fraude em sistema do TJ; polícia apreende veículos de luxo
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