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Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, após descumprimentos de ordens judiciais.
O ministro citou em documento que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Anteriormente, Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais, já que a plataforma se recusava a responder processos na Justiça brasileira.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.
O Rumble é uma plataforma de vídeos bastante popular entre conservadores nos EUA e destaca que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”. A plataforma não faz fiscalizações sobre os conteúdos publicados por usários e constantemente é criticada por disponilizar vídeos considerados criminosos pelas leis do Brasil.
