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Prefeitura de Natal garantiu que neste ano não ocorrerá sorteio de vagas na rede municipal. Em 2024, mais de 1,2 mil alunos ficaram sem vagas em creches. Creche em Natal (RN)
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A prefeitura de Natal anunciou nesta semana que não vai realizar sorteios de vagas nas creches da rede pública municipal de ensino em 2025, prática que tem sido comum nos últimos anos. Mas como o Município garante que isso não vá ocorrer?
O novo secretário Municipal de Educação, Aldo Medeiros, informou que a pasta tem trabalhado em três frentes distintas para criar 1,6 mil vagas a mais para o ano letivo de 2025, sendo uma dessas frentes a utilização de unidades que estavam em obras (veja detalhado mais abaixo).
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O sorteio tem ocorrido nos últimos anos por conta de um déficit de vagas na rede pública de ensino. Ou seja, há mais estudantes do que vagas nas escolas municipais. Por conta disso, a prefeitura tem realizado sorteios para definir quais estudantes ficam com as vagas.
Por conta do déficit, o sorteio foi recomendado pelo Ministério Público do RN para evitar filas nas unidades ou favorecimento na escolha das vagas.
A questão tem se tornado um problema para famílias e alunos. Em 2024, por exemplo, mais de 1,2 mil estudantes ficaram sem vagas após o sorteio da rede municipal. Em 2023, foram mais de 1,7 mil – e algumas famílias alegaram que os filhos interromperam o desenvolvimento, e outras que perderam oportunidades de emprego por não ter onde deixar o filho no horário do trabalho.
Por lei, o poder público é obrigado a oferecer vagas na educação pública para crianças a partir dos 4 anos de idade.
Frentes
O ano letivo tem início marcado para o dia 18 de fevereiro. Para os alunos novatos, as matrículas acontecem de 27 a 31 de janeiro. Os já matriculados têm renovação automática.
As três frentes apontadas pelo secretário para que todos os estudantes tenham vagas na rede pública são:
utilização, com mais vagas, das creches que passaram por ampliação, melhorias ou reformas em 2025;
reorganizar espaços em prédios já usados na rede municipal de ensino;
abrir edital para contratação de vagas em creches privadas da capital.
De acordo com o secretário, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Francisca Anastácia (Dix-Sept Rosado), Maria Eulália (Paço da Pátria) e Cléa Bezerra de Melo (Guarapes) passaram por reforma e melhorias para receber mais alunos neste ano.
Além disso, a Escola Tiago Theisen também terá uma ampliação, recebendo alunos do ensino infantil, segundo o Município. As adaptações, no entanto, ainda não haviam sido concluídas.
De acordo com a Secretaria de Educação, com essas quatro unidades, cerca de 1.050 vagas a mais passam a ser oferecidas para esse ano.
“Nós queremos entregar no final de janeiro, se muito na primeira semana de fevereiro. Pra que no dia 18 de fevereiro nós já tenhamos essas vagas abertas, ofertadas, esperando os matriculados”, explicou Aldo Medeiros.
O secretário disse ainda que as equipes têm visitado as unidades de ensino para avaliar reorganização de espaço nas escolas, assim como remanejamento de turmas e mão de obra. A ideia é criar mais 350 vagas dessa forma.
Outro ponto apontado por Aldo Medeiros é a abertura de um edital para contratação de 200 vagas em creches privadas de Natal. A data para publicação do edital não foi anunciada.
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