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Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita contestou as informações do vice-governador Mateus Simões. Diante do entrave, o Ministério Público pediu o congelamento da dívida e que a Justiça vede qualquer cobrança ou bloqueios nos sistemas de saúde. Hospital Regional de Juiz de Fora
TV Integração/Reprodução
Um dia após o anúncio do vice-governador de Minas Gerais de que foram bloqueados repasses ao setor de saúde da Prefeitura de Juiz de Fora, a prefeitura Margarida Salomão publicou um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (30) dizendo que o município não está em dívida com o Estado.
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Segundo a chefe do Executivo, houve um acordo no qual ficou decidido que a posse do terreno onde está o hospital passaria para o Governo de Minas e, desse modo, a dívida seria quitada.
A prefeita também afirmou que o Governo estadual não está mais disposto a concluir as obras do Hospital Regional e tampouco continuar com o acordo estabelecido entre as partes. Ainda no vídeo, Margaria diz que, se o Estado terminar a obra, o HPS será transferido para o local.
Após a publicação do vídeo, a TV Integração questionou o Governo de Minas que, por meio da Secretaria de Estado Saúde, afirmou que está aberto para buscar junto à Prefeitura alternativas cabíveis para negociação dos valores devidos pela reprovação das contas do convênio para construção do Hospital Regional de Juiz de Fora.
“O governo estadual garante que todo valor eventualmente arrecadado pelo pagamento da dívida pela prefeitura será integralmente reinvestido na saúde da cidade”, informou.
Impasse e anúncio do bloqueio de repasses
Na quarta-feira (29), o vice-governador de Minas Mateus Simões informou à TV Integração que repasses para a saúde de Juiz de Fora foram bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira e que o município não poderá receber repasses de novos convênios com o Governo mineiro, até que pague o investimento da construção.
Entretanto, reforçou que não haverá suspensão de nenhum convênio que esteja em execução para não haver prejuízo a serviços públicos.
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No mesmo dia, a Prefeitura disse que aguardava a decisão judicial, sem detalhar como fará para sustentar os equipamentos de saúde sem os recursos estaduais.
O que diz o Ministério Público
Diante do entrave, o Ministério Público encaminhou nota à imprensa na quarta-feira (29) informando que tomou conhecimento do bloqueio por meio da publicação no portal Agência Minas.
Assim, diante do risco para as finanças e das dificuldades nos serviços públicos essenciais prestados pelo município, o MPMG pediu o congelamento da dívida existente entre Município de Juiz de Fora e Estado de Minas Gerais. O órgão também solicitou que a Justiça vede qualquer cobrança contra o Município de Juiz e Fora, bem como bloqueios nos sistemas de saúde.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que analisa a Ação Civil Pública relacionada ao caso, e aguarda retorno.
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