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A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública com o índice de 95,32%. A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. Anunciado no dia 13 de novembro, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a conquista também colocou o Poder Legislativo do Paraná em primeiro lugar em transparência no Estado, pois alcançou o índice de 95,32%, ficando a frente de órgãos como o Poder Executivo (94,96%), Tribunal de Contas (92,27%), Judiciário (78,44%), Ministério Público (71,38%), e Defensoria Pública (66,96%).
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunais de Conta e Defensorias Públicas. A pesquisa avalia a transparência ativa de pelo menos oito mil portais públicos de todo o Brasil. A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunais de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Mais de 100 critérios são avaliados.
Além de se tornar o órgão público mais transparente do Paraná, a Assembleia Legislativa teve a maior ascensão. Ela passou de 59,10% das metas alcançadas em 2023 para 95,32% em 2024, saltando da 11ª posição entre as Assembleias avaliadas para a 4ª colocação nacional.
O resultado é fruto de um esforço da atual Mesa Executiva, cuja determinação é sempre estar na vanguarda das regras e dispositivos que garantem o acesso à informação e proporcionam transparência a todos os atos da Assembleia. Para auxiliar na execução e fiscalização dessas constantes mudanças e atualização, a Casa de Leis conta com uma Comissão Especial de Transparência.
Composta por servidores do Legislativo, a Comissão é responsável por atualizar constantemente as ferramentas e canais de interlocução com a sociedade e os cidadãos, com o objetivo de fortalecer ainda mais a transparência.
