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Projetos que preveem aumentos salariais para o prefeito reeleito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos para os mandatos de 2025 a 2028 são aprovados e aguardam sanção de David Almeida. Solenidade abre trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus em 2024.
Divulgação
Caso os dois Projetos de Lei (PL) que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, o vice-prefeito, secretários, subsecretários municipais e os vereadores eleitos para os mandatos de 2025 a 2028 sejam sancionados por David Almeida, o “pacotão” de reajustes poderá gerar um custo superior a R$ 13 milhões por ano, de acordo com levantamentos apresentados pela pela Diretoria Financeira da Camara de Manaus e Secretaria Municipal de Finanças (Semef). Confira os comparativos abaixo.
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Os projetos preveem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito de Manaus e de 37,32% para os vereadores. A Comissão de Orçamento da CMM aprovou, em segunda discussão, as duas propostas nesta quarta-feira (11), e agora elas seguem para sanção do prefeito David Almeida.
O salário atual de David Almeida é de R$ 27 mil. Caso a proposta seja sancionada, o valor passará para R$ 35 mil a partir de 2025. De acordo com o portal da transparência do estado, o salário do governador Wilson Lima, é de R$ 34.070, o que representa uma diferença de R$ 930 a mais para o prefeito em relação ao governador.
Confira as mudanças que entrarão em vigor em 2025 a partir desta aprovação:
Prefeito:
💰 Salário atual: R$ 27 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vereadores:
💰 Salário atual: R$ 18.991,69
💸 Novo salário proposto: R$ 26.080,98
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.
Vice-prefeito:
💰 Salário atual: R$ 26 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 32 mil
Secretários Municipais:
💰 Salário atual: R$ 17,1 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
💰 Salário atual: R$ 15,3 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 22 mil
Aumento salarial de vereadores e prefeito de Manaus é aprovado na CMM
Impactos orçamentários de mais de R$ 13 milhões por ano
Projeto de Lei Nº 468/2024
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), o Projeto de Lei Nº 468/2024, que prevê aumentos salariais para o prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais, deve causar um impacto orçamentário de R$ 8.502.266,67 milhões, com os acréscimos.
O levantamento aponta que, atualmente, as despesas com os salários do prefeito, vice-prefeito, 31 secretários e 53 subsecretários municipais somam R$ 24.893.733,33 milhões por ano. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, os gastos podem subir para R$ 33.396.000,00 milhões anuais, representando um aumento de mais de 34%.
Projeto de Lei Nº 467 /2024
O Projeto de Lei Nº 467/2024, que propõe o aumento salarial dos vereadores de Manaus, deve gerar um impacto orçamentário de R$ 4.793.505,57 milhões no próximo ano, com os acréscimos, segundo levantamento realizado pela Diretoria Financeira, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Execução Orçamentária da CMM.
As despesas com os salários dos vereadores, atualmente, são de R$ 10.122.570,77 milhões por ano, conforme o levantamento. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, os gastos podem subir para R$ 14.916.076,34 milhões anuais, o que representa um aumento de 37%.
Especialista critica valores
O cientista político Carlos Santiago criticou os aumentos nos salários que podem ser sancionados por David Almeida. Segundo ele, os reajustes são “imorais” e superam tanto a inflação do período quanto os aumentos do salário mínimo.
“Pode ser legal, mas é muito imoral o reajuste dos subsídios que serão pagos ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores da próxima legislatura. São índices superiores à inflação do período e aos aumentos do salário mínimo. Manaus enfrenta a pior estiagem da sua história, com a prefeitura, inclusive, distribuindo ranchos aos mais necessitados. Manaus precisa, sim, de uma Câmara de Vereadores atuante e fiscalizadora, mas que não pense apenas nos seus próprios interesses e ganhos”, disse o cientista político.
Projetos de Lei
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.
Os projetos começaram a tramitar na CMM no dia 2 de dezembro. Na sessão da data, o principal ponto de discussão entre os parlamentares foi o percentual do reajuste, o que gerou divisão de opiniões entre os vereadores da base e da oposição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável ao PL, no dia 4 de dezembro. Já na última segunda-feira (9), os vereadores haviam votado e aprovado o texto em primeira discussão. Na ocasião, a casa legislativa não divulgou o quórum de aprovação dos projetos.
CMM continua discussão de reajuste salarial para prefeito e vereadores
