Durante a Piracema, que segue até junho, pescadores artesanais podem receber um salário mínimo do Seguro Defeso. Pesca profissional está proibida em todo o estado. Piracema é a época que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova
Ascom/SFPA/RR/Arquivo
Durante o período da Piracema, está proibida a pesca profissional em todo o estado de Roraima. A medida tem como objetivo preservar as espécies de peixes em fase reprodutiva e impacta diretamente a vida de cerca de 12 mil famílias que vivem da pesca. Para garantir o sustento dos trabalhadores da pesca artesanal neste período, o governo federal oferece o Seguro Defeso — um auxílio equivalente a um salário mínimo.
A piracema inicia em março e que segue até junho. O Seguro Defeso é o auxílio de um salário mínimo para que os pescadores artesanais possam sobreviver durante o período. O cadastro para receber o auxílio vai até o dia 30 de junho.
“O objetivo é preservar as espécies, no caso do nosso estado, são todas as espécies de pescado”, é assim que o presidente da Associação de Pescadores, Rafael Pereira, explica a época.
De acordo com a Assembleia Legislativa de Roraima, em todo o estado, são cerca de 12 mil famílias que sobrevivem da pesca. Um exemplo, é o caso de Jhonson Pereira. Ele começou a pescar há um ano, e hoje é a única fonte de renda da família.
“Eu pesco em vários rios. Uraricoera, agora, por último, estou me adaptando ao Rio Cachorro, Baruana… Pescava muito no Cauamé, que é muito bom de peixe. No Rio Branco, no Baixo Rio Branco também. Essas áreas são boas”, disse.
É a primeira vez que Jhonson vai receber o seguro.
“Essa época é importante. Sem a Piracema, acho que não existia mais peixe. E tudo é informado na colônia, como a gente deve fazer, respeitar os limites. É muito bom esse dinheiro, vai ajudar esse tempo que vamos ficar em casa”, explicou.
O principal requisito é praticar a pesca artesanal com licença do Ministério da Pesca e sobreviver financeiramente desta atividade.
“É feito um protocolo para saber se a pessoa está viva, se tem a licença. Não pode ter nenhum vínculo empregatício ou empresa.
O pescador pode requerer o benefício por meio de três formas: o aplicativo Meu INSS, por meio do número 135, ou ir a uma entidade conveniada, como as colônias, associações e o sindicato de pescadores.
As regras de proibição são amparadas por lei. No caso do pescador ser visto praticando a pesca profissional de forma ilícita, vai responder por crime ambiental, além de ter todo o material e a carteira de pesca apreendidos e ser multado.
“A gente não quer ter o desprazer de apreender o seus apetrechos de pesca. E pode pescar para a subsistência, até 5kg, ou uma única espécie, não importa o tamanho. Mas com muita atenção e cuidado”, explicou o delegado de Proteção ao Meio Ambiente, Francisco Araújo.
