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Leilão será realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em meio a pedido de suspensão da oferta dos blocos. Ministério Público Federal (MPF) informou que ação ‘viola série de obrigações legais e compromissos climáticos’. Bacia Foz do Amazonas está localizada na Margem Equatorial
Petrobras/divulgação
Os blocos de petróleo e gás da Bacia da Foz do Amazonas que vão a leilão nesta terça-feira (17) ficam no Amapá e em parte do Pará. A área abrenge cerca de 283 mil km² e inclui a plataforma continental e a região de águas profundas e ultraprofundas na chamada Margem Equatorial brasileira.
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A descoberta de petróleo em países fronteiriços e a expectativa de confirmar a existência de grandes volumes de óleo e gás na Margem Equatorial levaram a área a ser considerada uma nova fronteira exploratória e até a ser apelidada de “novo pré-sal”.
Atualmente a Petrobras tenta convencer o Ibama a conceder o licenciamento ambiental para a perfuração do bloco FZA-M-59 (também chamado de bloco 59) adquirido pela estatal na costa do Amapá, onde a empresa espera confirmar a existência de considerável reserva de petróleo.
MPF quer suspender leilão de blocos na Foz do Amazonas
Enquanto isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) prepara a oferta de mais 47 blocos para exploração de petróleo e gás na mesma bacia, que fica numa área marítima onde está a foz do rio Amazonas.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça pra impedir a oferta dos 47 blocos. Na ação movida contra a União e ANP, o MPF alega que a realização do leilão sem os estudos prévios adequados representa uma grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira.
Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas
Editoria da Arte/g1
Histórico da Bacia da Foz do Amazonas
1963 – Foram adquiridos os primeiros dados sísmicos, gravimétricos e magnetométricos (em águas rasas);
1976 a 1982 – Foram assinados e executados os denominados “contratos de risco”, firmados com as empresas Shell, Elf-Agip e BP, que passaram a explorar na área da Bacia da Foz do Amazonas, tendo sido perfurados trinta e três poços, de um total de noventa e cinco poços exploratórios perfurados;
1976 – Foi registrada a descoberta subcomercial de gás natural de Pirapema (1-APS-10B-AP), com volume original provável da ordem de 10,1 bilhões de m³;
1982 – Foi descoberta outra acumulação subcomercial na área do poço 1-APS-51A-AP, com volume potencial estimado entre 6,89 e 11,42 bilhões de m³ de gás natural;
2013 – 11ª Rodada de Licitações da ANP ofertou os blocos na Bacia da Foz do Amazonas;
2014 – Início do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59;
2018 – Primeira negativa do Ibama para operação na região;
2023 – Novo pedido para exploração e negativa do Ibama;
2025 – Petrobras recebe a aprovação do Ibama para o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF).
Sobre a região
Monitoramento de onça-pintada na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, no Amapá
Instituto Onça-Pintada/Divulgação
A região possui uma vasta biodiversidade que poderia ser afetada em caso de um possível derramamento de óleo, o que preocupa ambientalistas. Na costa do estado foram identificados recifes ainda pouco estudados.
Além disso, a região litorânea amapaense conta com o maior cinturão de manguezais do mundo – que se estende pela costa da Amazônia e representa 80% da cobertura do país.
Entre as unidades de conservação está o Parque Nacional do Cabo Orange, localizado nos municípios de Calçoene e Oiapoque, e que possui uma área de aproximadamente 657.318 mil hectares. A região também é conhecida como Litoral Equatorial Amazônico.
A região também abriga terras indígenas. São cerca de 13 mil indígenas vivendo em 56 comunidades dentro de uma área contínua de 518.454 hectares, organizada em 5 regiões: BR-156, Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá e Rio Curipi.
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Onça na Estação Ecológica Maracá-Jipioca, na costa do Amapá
Girlan Dias/ICMbio
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