Vítima morava com a mãe e o padrasto, suspeito das agressões que ocorreram dentro de casa, segundo investigação que ocorre em sigilo. Jovem havia relatado situação na escola e autoridades foram acionadas. Instituto Mallorquín de Asuntos Sociales (IMAS), que trata do assunto.
Reprodução / Google Street View
Um pai brasileiro tenta há meses repatriar a filha, de 14 anos. Segundo ele, a filha denunciou na escola que havia sido abusada sexualmente e foi levada a um abrigo na Espanha, país onde está desde 2019.
👉 Após a escola acionar as autoridades espanholas, a adolescente foi levada para um abrigo. O principal suspeito é o padrasto da vítima, de 49 anos, segundo a denúncia. A mãe da adolescente também está sob investigação das autoridades espanholas.
O Departamento de Bem-Estar Social do Conselho de Mallorca (IMAS), ilha onde a menina está e onde moram o padrasto e mãe, emitiu resolução de tutela urgente no dia 23 de janeiro de 2025. Traduzido, o documento pontua:
“A menor verbaliza medo após retornar à casa do casal do padrasto e suposto agressor sexual. […] A menor foi ameaçada pelos pais para não revelar ou falar sobre a situação de agressão sexual. A mãe a acusou de desestruturar a família.”
No mesmo dia do registro pelo IMAS, a menina foi levada da escola onde estudava para o Centro de Primera Acogida y Urgencias Tramuntana, acompanhada de policiais. O espaço em Mallorca é um centro de residência temporária para adolescentes entre 13 e 17 anos em situação de vulnerabilidade e atende as necessidades emocionais, sociais, educacionais e de saúde dos amparados.
O pai é paraense, assim como a filha, a mãe e o padrasto. Em busca de qualidade de vida e estudo melhor para a adolescente, o paraense autorizou a filha, com quem morava em Belém, a se mudar para a Espanha quando ela tinha oito anos de idade. A mãe e o padrasto já moravam no país europeu. Ao longo dos anos, o pai viu a filha mudar completamente:
“Ela começou a ficar mais calada, não falava comigo direito e fazia uns desenhos estranhos. A mãe começou a restringir as conversas. Em janeiro deste ano, percebi que as mensagens não chegavam mais no número da minha filha. Entrei em contato com a minha ex-companheira. Ela disse que a menina estava sem celular”, contou o pai.
A identidade de todos os envolvidos foram omitidas pelo g1 na reportagem para preservar a vítima.
Desenho feito pela adolescente e que foi mostrado ao pai por ligação de vídeo.
Arquivo pessoal
O paraense relatou que depois de insistir por quase 10 dias para conversar com a adolescente, a mãe falou que as autoridades locais levaram a filha para um abrigo, mas não mencionou o motivo que consta do documento emitido pelo IMAS. Ao invés disso, ela disse, segundo o pai, que a menina tinha problemas psicológicos e que foi levada depois de ter mentido sobre o padrasto na escola.
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“Entrei em contato com o Itamaraty e com o consulado de Barcelona, que me enviou um e-mail com todo o caso. Só aí eu descobri as denúncias dos abusos. […] Tinha denúncia de 2020. […] As autoridades locais estavam atrás de mim desde junho do ano passado para tratar sobre isso, mas a mãe disse aos órgãos que não tinha contato comigo e nem sabia onde eu estava.”
O pai disse que só conseguiu falar com a filha em fevereiro. Ele pode conversar com ela três vezes na semana. O paraense precisou contratar uma advogada na Espanha como condição para que os trâmites relacionados ao caso e à repatriação prosseguissem por lá.
“A mãe dela perdeu a guarda. O pai e a mãe da minha filha eram o governo espanhol. Como ela não tem nenhum outro brasileiro com parentesco sanguíneo no país, o estado assumiu esse papel. A luta inicial foi essa. Agora preciso trazê-la ao Brasil.”
O paraense revelou que teve apenas dois meses para interpor recurso e provar que é pai da menina para conseguir a guarda dela de volta. Além de toda a burocracia e gastos elevados, o pai relatou a dificuldade em conseguir o apoio eficaz dos órgãos envolvidos.
“Foram enviados todos os documentos, mas o IMAS não retorna, não confirma se está tudo tudo ‘ok’ e se já pode liberar ela. Temos advogados habilitados no Brasil e na Espanha. O consulado e o Itamaraty estão cientes, mas parecem não dar a devida atenção. Enquanto isso, minha filha está cada vez mais triste e angustiada”.
O g1 questionou o IMAS sobre o caso, inclusive acerca do processo investigativo aberto contra o padrasto e a mãe da menina, mas não obteve resposta. De acordo com os advogados do pai, o processo está sob sigilo.
Já o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), informou que acompanha a ocorrência com as autoridades locais e presta assistência consular e informações para o pai.
O MRE disse, ainda, que não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros. O g1 tentava contato com a mãe e o padrasto da menina até a publicação desta reportagem.
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