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‘Minha Casa, Minha Vida’ vai entregar mais de mil apartamentos em Teresina
Divulgação/Governo Federal
Candidatos do Minha Casa, Minha Vida em Teresina estão denunciando a presença de nomes duplicados na lista de hierarquização do programa habitacional, divulgada na segunda-feira (28). De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pessoas que estão no cadastro de reserva, os chamados suplentes, podem ter o nome repetido caso se enquadrem em mais de uma cota social. Veja nota completa ao fim da reportagem.
Em Teresina, 1.008 candidatos serão contemplados com apartamentos nas Zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. Ao todo, 22.635 inscritos foram classificados de acordo com as regras do edital, que reservou 50 apartamentos a cada família que tem como chefe idosos, pessoas com deficiência ou mulheres vítimas de violência doméstica – são as chamadas cotas sociais.
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“O programa exige que, além dos nomes dos selecionados, seja incluída uma lista de suplentes — pessoas que podem ser chamadas caso os titulares não comprovem os requisitos exigidos”, explico a Prefeitura de Teresina.
“Se alguém atende a mais de uma cota, pode aparecer como suplente em mais de uma lista. Isso não garante duas casas, nem prioridade. É só uma forma de garantir que, se houver desistência ou reprovação, o processo continue sem atrasos”, completou.
Confira abaixo a nota da Semplan na íntegra:
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esclarece alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos suplentes, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.
Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.
Apresentação de recursos
Minha Casa, Minha Vida: prazo para quem não foi selecionado recorrer vai até amanhã (30)
Os candidatos que não foram classificados ou selecionados para o programa podem apresentar recursos à Prefeitura de Teresina até quarta-feira (30). Segundo a Semplan, a apresentação de recursos pode ser feita de duas formas:
Pela internet, por um processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações);
Presencialmente, no setor de protocolo da Semplan (localizado no Palácio da Cidade, no Centro de Teresina), das 7h30 às 13h30.
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Para a apresentação, é necessário anexar documentação pessoal e preencher o formulário de recurso, disponível no site da secretaria, com informações que comprovem as alegações. O documento deve ser assinado e datado.
Prazos e cadastro de reserva
Os recursos serão julgados entre 4 e 5 de agosto, período no qual a Prefeitura de Teresina vai avaliá-los e responder a quem os apresentou.
Em seguida, os candidatos selecionados vão ser convocados, entre 7 e 14 de agosto, para confirmar a documentação que enviaram.
“Os documentos serão analisados pela Semplan e encaminhados à Caixa Econômica Federal. Se for identificada alguma inconsistência, o candidato pode ser desclassificado, dando lugar a alguém do cadastro de reserva”, afirmou a assessora técnica Maryanne Evangelista, da Semplan.
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