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Casal deve pagar multa e pagar escola particular ao menino, que foi colocado novamente para adoção. Criança foi devolvida para abrigo em Arapiraca
Getty Images via BBC
Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil após desistir da adoção de um menino em Arapiraca, Agreste de Alagoas. O caso aconteceu quatro meses após a conclusão do processo de adoção.
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Além disso, o casal deve continuar pagando a escola particular do menino até o fim do ano letivo, visto que ele já estava adaptado à nova rotina.
“É um caso consternante, pois a criança que finalmente achou ter encontrado uma família, e que não escondia a emoção de ter sido escolhida, que vibrava com a oportunidade de viver em um meio diferente onde pudesse ter acesso e usufruir de coisas boas, entre elas uma educação de qualidade, depois de todos os trâmites, inclusive de depoimentos dos pretensos pais adotivos afirmando que tê-lo como filho era a realização de um sonho, o menino foi rejeitado e lavado de volta à instituição onde era abrigado como se fosse um objeto descartável”, disse a promotora Viviane Farias.
Segundo o Ministério Público, a criança de 9 anos vivia em um lar e o casal, com pretensão de construir uma família, se colocou na lista de adoção demonstrando interesse por ela. O casal fazia visitas ao menino e participava de momentos de lazer nos finais de semana.
Em meados de abril de 2023, após a realização de um estudo social foi comprovado que o casal estaria apto a adoção e sugerido que o processo de adoção fosse concluído em favor dos dos pais. O menino também externou o desejo de ser adotado pelo casal.
O casal passou a informar que o menino estava bem adaptado e que a relação entre eles estava sendo muito tranquila e afetuosa. Que a criança estava sendo bem cuidada, recebendo afeto e carinho, que havia sido matriculado em escola particular, sendo assistida em todos seus direitos. Tudo isso foi confirmado em um estudo social feito com a família em agosto de 2023.
“E de forma surpreendente, poucos dias após, o casal mudou de ideia rompendo a relação afetiva, causando aflição e deixando a criança frustrada, pois foi revitimizada sofrendo um segundo abandono, configurando agressão aos direitos básicos da personalidade”, afirma a promotora Viviane Farias.
Não há informações sobre o motivo da desistência do casal. O menino, que atualmente tem 12 anos, foi colocado novamente em um abrigo para adoção.
Entenda como funciona processo para adoção de crianças
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