Outras 14 pessoas – uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto, também foram denunciados. Tibério Limeira e Pollyanna Dutra são secretários de pastas do Governo da Paraíba
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A Operação Indignus, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA), ganhou um novo capítulo com a denúncia contra Tibério Limeira e Pollyanna Dutra. A denúncia, protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusa os secretários de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba de participação em esquema de pagamento de propina, classificado como “devoluções” por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Outras 14 pessoas – uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto, também foram denunciados.
A atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, e o ex-secretário da pasta, Tibério Limeira, foram denunciados pelo Ministério Públicos da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Indignus, acusados de integrar uma “organização criminosa” que negociava a pactuação de propinas em troca de concentrar o fornecimento de alimentos em um grupo único de empresas.
A investigação gira em torno do pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade, estelionato e apropriação de valores doados por particulares e repassados pelos cofres públicos ao Hospital Padre Zé/Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana, sob a gestão de padre Egídio de Carvalho Neto.
A Rede Paraíba de Comunicação entrou em contato com Tibério Limeira, mas até as 10h20 não houve retorno. A secretária Pollyanna Dutra se pronunciou por meio de sua assessoria informando que ainda não teve acesso à denúncia e que desconhece o conteúdo e os fatos.
Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Hospital Padre Zé/Divulgação
Tibério Limeira comandou a Secretaria de Desenvolvimento Humano entre 2021 e 2023, e Pollyanna Dutra é a atual secretária. As investigações apontam que as propinas recebidas do grupo criminoso eram repassados por meio de Amanda Duarte, tesoureira do Hospital Padre Zé, e Jannyne Dantas, diretora administrativa da instituição.
Segundo a denúncia, Tibério Limeira recebeu R$ 50 mil por meio de seu motorista, Marinho Novaes da Rocha Junior, em diversas ocasiões. As provas incluem mensagens de WhatsApp e anotações em cadernos financeiros de Amanda Duarte. Em um dos casos, padre Egídio instruiu Amanda a sacar R$ 50 mil e entregar a Tibério, orientando-a a colocar o dinheiro em uma sacola e amarrar com fita.
Como responsável pela pasta, o MP indica que Tibério firmou os termos de convênios e era o efetivo ordenador de despesas e o responsável final pela análise dos procedimentos de prestação de contas referentes ao Projeto Prato Cheio.
O MP identificou a predominância das empresas vinculadas a Kildenn Tadeu – que atuava fornecendo produtos e serviços – como fornecedoras dos itens ligados ao Prato Cheio, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00.
Pollyanna Dutra, por sua vez, teria recebido R$ 70 mil de propina, valor que, segundo a denúncia, foi aumentado em relação ao que Tibério recebia devido ao aumento do número de municípios atendidos pelo Projeto Prato Cheio. A propina foi entregue por Jannyne Dantas à mãe de Pollyanna, que era funcionária do Hospital Padre Zé.
A denúncia contra Tibério Limeira e Pollyanna Dutra representa um novo capítulo na Operação Indignus, que já havia investigado a atuação de outros membros da organização criminosa, incluindo padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Kildenn Tadeu Morais de Lucena.
Projeto Prato Cheio, do Governo do Estado
Divulgação/Governo da Paraíba
Programa Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi operacionalizado a partir do Edital de Credenciamento nº 001/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), datado de 31 de março de 2021, com base na Lei Federal nº 13.019/2014.
O edital objetivava “estabelecer os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam notória experiência e capacidade de atendimento na execução de serviços socioassistenciais, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH-PB)”.
O projeto visava a transferência de recursos públicos para aquisição de refeições destinadas a distribuição diária para moradores de rua nas cidades beneficiadas, conforme metas e especificações constantes no plano de trabalho que integrava o termo de colaboração.
No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até seis meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000, abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.
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