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Áreas públicas demarcadas: DPU recomenda a retirada das cercas de praia em Luís Correia
As cercas irregulares que foram colocadas em trechos da Praia do Macapá, no litoral do Piauí, há pouco mais de um mês, foram retiradas nesta quarta-feira (6), em uma ação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que conta com apoio de equipes das polícias federal e militar, além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O mandado de retirada das cercas foi determinado pela Justiça.
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No início do mês de julho, banhistas, pescadores, marisqueiros e moradores de áreas do litoral piauiense relataram que as praias estavam sendo parcialmente isoladas após a instalação de estruturas metálicas e cercas de madeira, dificultando o acesso e locomoção. Cerca de 20 dias após a recomendação, os cercados seguiram no local.
Os responsáveis pela implantação das cercas devem ser penalizados pela SPU.
Crime ambiental
O documento que contém a recomendação da DPU ainda orienta a identificação dos responsáveis pelas demarcações e aplicação das sanções legais cabíveis.
Delimitar áreas públicas como se fossem privadas é considerado crime ambiental, já que essas regiões, conhecidas como terrenos de marinha, pertencem à União e são de uso comum da população.
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Reprodução
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