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Ivan Baron é influenciador e ativista anticapacitismo
Audrey Luiza
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a indenizar o ativista e influenciador digital Ivan Baron por danos morais, após episódio de discriminação ocorrido em julho de 2023, no Shopping Midway Mall, em Natal.
Segundo a ação judicial, um funcionário do cinema teria ridicularizado o influenciador, imitando seu modo de andar “em tom de escárnio”, após a sessão de estréia do filme Barbie. Ivan Baron possui deficiência motora causada por paralisia cerebral e atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
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Embora não tenha percebido a atitude do funcionário no momento, Ivan foi informado por seguidores no dia seguinte e registrou boletim de ocorrência.
O influenciador ingressou com ação judicial alegando violação de sua honra e dignidade. Ele apontou que a empresa não preservou as imagens das câmeras de segurança do corredor onde o ato teria ocorrido, fornecendo apenas registros parciais.
Por meio da assessoria, a Cinemark informou que “repudia qualquer ato de discriminação” e não comenta processos judiciais em curso. A empresa disse ainda que “todas as imagens disponíveis foram apresentadas no processo”.
Uma testemunha que presenciou o fato confirmou em juízo a ocorrência, reforçando a versão do autor. A magistrada destacou que a conduta de ridicularizar uma pessoa com deficiência ultrapassa os limites do aceitável, configurando ato discriminatório e ofensivo.
“O comportamento adotado pelo funcionário da ré é objetivamente ilícito, ainda que isolado, pois traduz escárnio direcionado à condição física do autor, o que ultrapassa os limites do aceitável em qualquer ambiente, especialmente em espaço público comercial que deve prezar pelo respeito e inclusão”, escreveu a magistrada na decisão.
A Cinemark foi condenada a indenizar Ivan Baron em R$ 3 mil. A condenação leva em conta a responsabilidade objetiva do empregador, prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, que obriga a empresa a responder pelos atos de seus funcionários no exercício da atividade.
“Eu jamais esperava que isso acontecesse em um lugar de lazer, de entretenimento, aonde eu fui para me divertir, espairecer minha mente. Saber que eu ainda sou ridicularizado pelo fato de ter uma deficiência, mostra que não avançamos em nada na luta anticapacitista e por mais respeito”, disse Ivan Baron.
Apesar da decisão favorável ao influenciador, o advogado de defesa de Ivan Baron informou que vai recorrer para tentar aumentar o valor da indenização.
“Tivemos o reconhecimento inédito do capacitismo recreativo pelo juízo de primeiro grau, o que já representa um avanço importante. No entanto, o valor fixado de R$ 3.000 é desproporcional diante da gravidade do ato e da dimensão econômica do Cinemark. Por isso, recorremos para majorar a indenização”, explicou o advogado Ronny César.
Quem é Ivan Baron
Ivan Baron se consolidou como uma das principais vozes da luta anticapacitista no Brasil. Em 2023 ele foi uma das personalidades que representou o povo brasileiro na passagem da faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele soma mais de 1 milhão de seguidores nos seus perfis em diferentes plataformas.
Em abril deste ano, uma lei que leva o nome do influenciador foi aprovada na Câmara Municipal de Natal instituindo uma Política Municipal de Combate ao Capacistimo.
Em 2024, Ivan Baron protagonizou uma campanha inédita da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre o tema, chamando a atenção para os impactos do preconceito contra pessoas com deficiência no cotidiano.
Ivan foi acometido por uma infecção alimentar, a meningite viral, quando tinha 3 anos de idade. A doença deixou como consequência a paralisia cerebral, que ocasionou a deficiência física e mobilidade reduzida. A condição não o impediu de prosseguir os estudos na rede pública de educação. Após concluir o ensino médio, Ivan começou a faculdade de nutrição, mas descobriu outra vocação e passou a estudar pedagogia.
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