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O anúncio foi feito neste sábado, 21 de junho, pelo Governador do Piauí, Rafael Fonteles. Cláudia Seabra é nomeada Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí
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A procuradora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi nomeada neste sábado (21) como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) para exercício do biênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo Governador do Piauí, Rafael Fonteles.
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“Reafirmo meu compromisso de colaborar com o desenvolvimento do nosso estado, naquilo que couber ao Ministério Público, sempre com responsabilidade institucional e permanente disposição ao diálogo em prol do bem comum”, comentou a procuradora.
Cláudia Seabra foi a candidata mais votada para formação da lista tríplice, com 135 votos, em eleição realizada entre os membros do ministério na sexta-feira (13). Dentre os cinco membros de que se candidataram, as três mais votadas foram:
Cláudia Seabra;
Everângela Barros;
Ana Isabel Dias.
Essa lista tríplice foi encaminhada ao governador do estado para a escolha, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público.
Biografia
Cláudia Seabra é natural de Teresina, graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), pós-graduada em Direito Processual Administrativo pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e especialista em Medicina Baseada em Evidência pelo Hospital Sírio Libanês, e em Proteção de Dados Pessoais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Ingressou no MPPI como Promotora de Justiça no ano de 1996. Atuou em municípios do interior do Piauí, na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Promotoria de Justiça da 6ª Vara Cível e nas Promotorias da Fazenda Pública, em Teresina. Atualmente é titular da 20ª Procuradoria de Justiça.
Em 2001 foi designada para atuar no antigo Delegacia do Consumidor (Decom) com a incumbência de redefinir seu papel para o atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Em 2005, propôs ao Procurador-Geral de Justiça a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS), do qual foi a primeira coordenadora. Na função, requereu ao PGJ a reestruturação do Centro de Apoio com o objetivo de auxiliar a atividade funcional do MPPI na área de fiscalização das ações e serviços de saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2019, durante a pandemia de COVID-19, atuou exclusivamente no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), coordenando as ações do MPPI nessa área em todo o estado.
Atuou como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos períodos de maio de 2016 a junho de 2019 e, de 2021 até a data atual. Em 2022, foi designada como a primeira Encarregada Pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPPI, assumindo a missão de adequar o órgão aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados e da Resolução 281/2023-CNMP.
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