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Delegado explica como fraude em certificados foi descoberta em clinicas de fonoaudiologia
Duas clínicas de fonoaudiologia estão sendo investigadas por emitir certificados falsos para favorecer disputas em licitações no Paraná. Segundo o Ministério Público (MP-PR), as fraudes foram registradas em processos licitatórios do Conselho Intermunicipal de Saúde (Conims) em Pato Branco, no sudoeste do estado.
Umas das clinicas fica em São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina. Na manhã de quinta-feira (21), um mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Francisco Beltrão e de Santa Catarina.
Na mesma cidade, outros dois mandados foram cumpridos na casa do proprietário de uma das clínicas e no endereço de uma fonoaudióloga, que também é sócia proprietária da outra clínica investigada.
Segundo o delegado Nilmar Manfrim, o segundo estabelecimento tinha endereço registrado em Pato Branco. Contudo, na quinta, os agentes foram até o local e descobriram que a clínica nunca funcionou no endereço.
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Na operação, denominada como Ártemis, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados e analisados.
Segundo o MP-PR, as duas empresas emitiam certificados falsos de cursos técnicos e de pós-graduação para que os profissionais pudessem participar de processos licitatórios, cujos as vagas exigiam formação técnica especifica.
Em Pato Branco, as empresas firmaram contratos para realizar o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois este oferecia uma maior remuneração.
Com a investigação, a pedido do Gaeco, a Vara Criminal de Pato Branco suspendeu os contratos firmados com as duas empresas que usaram os certificados falsos para vencer a licitação.
O Conims informou em nota que não é de sua competência investigar a veracidade de documentos, diplomas e certificados de curso que se mostram verdadeiros e presumidamente emitidos segundo as normas.
No entanto, sempre que o órgão tem ciência de indícios ou qualquer fato violador de regras, toma as providências, inclusive já o fez em relação aos envolvidos nessa investigação.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Pato Branco, mas não recebeu retorno até a última atualização da reportagem.
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Como era feito o esquema
Conforme apurado na investigação, o delegado informou que desde 2020, foram emitidos pelas empresas cinco certificados, um comprovante de residência e um termo de responsabilidade técnica. O valor recebido por meio das fraudes ainda está sendo apurado.
Segundo Nilmar Manfrim, na disputa pela licitação do Conims – consórcio atende 18 cidades catarinenses e 15 paranaenses – as duas empresas cadastraram dois profissionais e para eles foram falsificados os certificados.
Manfim informou que um deles já faleceu. Por isso, no momento, os atendimentos estavam sendo feitos somente por uma fonoaudióloga, que também é sócia proprietária de uma das empresas. Ela também é servidora pública de São Lourenço do Oeste e presta atendimentos a rede municipal de ensino.
“Não tinha um padrão. As vezes os fonoaudiólogos atendiam na sede da Conims, que tem uma sede em Pato Branco e outra em São Lourenço, ou às vezes nas próprias clinicas. Essa fonoaudióloga era cadastrada nas duas empresas, inclusive existem suspeitas de que ela seja a real proprietária delas”, explicou Manfrim.
Como a investigação começou
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitação para atendimento especializado de crianças com autismo.
Gaeco
O caso começou a ser investigado em 2024, pela delegacia de Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná. Na época, uma mãe registrou um boletim de ocorrência alegando que o filho havia sido atendido por uma estagiária.
Segundo o delegado, o caso aconteceu na mesma clínica que posteriormente mudou o endereço para Pato Branco.
Durante a investigação, o Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) fez uma fiscalização no estabelecimento. Ao analisar a documentação da clínica, foi encontrado um termo de responsabilidade técnica em nome de uma fonoaudióloga que nunca trabalhou no local, indicando a fraude.
A partir dessa investigação preliminar, as autoridades conseguiram descobrir o esquema de falsificação de documentos.
Segundo o MP, o caso vai continuar sendo investigado para apurar o valor total recebido pelos investigados com os atendimentos fraudulentos e verificar se outros órgãos públicos também foram vítimas da fraude.
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