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Entrada da escola Alan Kardec Dantas Hadad
Divulgação/MPRR
Banheiros sem portas, pias e vasos danificados, infiltrações, buracos no teto e paredes com rachaduras. Esse é o cenário encontrado na Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz, no Sul de Roraima. O Ministério Publico de Roraima (MPRR) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) adote providências urgentes para iniciar a reforma da escola.
Segundo a Promotoria de Justiça do município, o processo licitatório para contratação de uma empresa já foi concluído e homologado desde fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após seis meses, a Seed não deu andamento ao contrato, mantendo os alunos em um ambiente considerado insalubre.
O g1 procurou a Seed por meio do governo de Roraima, questionou se há o interesse em se posicioanr e aguarda resposta.
MPRR recomenda que Secretário da SEED adote providências para reforma de escola estadual em São Luiz do Anauá
Divulgação/MPRR
A promotora Nayra Brandão Rocha destacou que a demora compromete diretamente o direito à educação, já que estudantes seguem frequentando salas e banheiros em situação precária.
A recomendação estabelece que o secretário de Educação, Mikael Cury-Rad, tem 20 dias para viabilizar a contratação da empresa vencedora da licitação e apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado da obra.
O MPRR também determinou que a Seed mantenha o órgão informado, mensalmente, sobre o andamento da reforma até a conclusão.
O secretário tem ainda prazo de cinco dias para informar se vai ou não acatar a recomendação.
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