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Foram debatidos pontos da chamada Lei das Eólicas Offshore que não correspondem ao tema original do texto, adicionados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Lula. Maioria dos representantes do Acre votou pela manutenção dos chamados “jabutis”, que podem encarecer as tarifas. Sessão do congresso nessa terça-feira (17)
Andressa Anholete/Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto que estimula a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento. A votação ocorreu durante sessão conjunta entre Câmara e Senado na última terça-feira (17).
Os trechos, chamados “jabutis”, eram artigos que não correspondem ao tema original do texto, e que foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação. A avaliação é de que a derrubada dos vetos simboliza uma pressão do Congresso pela liberação de emendas por parte do governo federal.
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Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores. (Entenda abaixo)
A derrubada dos vetos ocorreu com o apoio dos parlamentares do Acre, que, em sua maioria, votaram pela manutenção dos trechos que podem onerar as tarifas de energia.
ENTENDA:
Congresso derruba vetos de Lula e retoma trechos que podem elevar conta de luz em R$ 197 bilhões
Em vez de aprovar projetos de interesse da população, Congresso vai na contramão e pode fazer a conta de luz subir
Bandeira vermelha: conta de luz fica mais cara em junho
O que o Congresso retomou, a partir da derrubada dos vetos (R$ 197 bilhões):
Obrigação de contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas: R$ 140 bilhões;
Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul, com impacto pode chegar a R$ 33 bilhões – R$ 28 bilhões do hidrogênio e R$ 5 bilhões das eólicas do sul;
Prorrogação contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): Impacto de R$ 24 bilhões.
Como votaram
Os três senadores do Acre votaram pela manutenção dos vetos de trechos onerosos
Reprodução
Os três senadores que representam a bancada acreana votaram contra todos os vetos.
Já os deputados ainda tiveram alguma divisão, porém, dos oito, foram pelo menos cinco votos contrários ao governo federal na maioria dos pontos debatidos.
Somente Zé Adriano (PP) votou pela manutenção dos vetos. O deputado Zezinho Barbary (PP) se absteve em duas votações, enquanto Coronel Ulysses (União) votou em branco duas vezes.
O voto “não” representava negativa à manutenção do veto, enquanto o voto “sim” era favorável à exclusão dos pontos apreciados – ou seja, analisados -. Confira:
Contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas
Não (ao veto):
Alan Rick (União), Márcio Bittar, Sérgio Petecão (PSD), Antônia Lúcia (Republicanos), Eduardo Velloso (União, Meire Serafim (União), Roberto Duarte (Republicanos) e Socorro Neri (PP).
Sim (ao veto):
Zé Adriano (PP).
Branco:
Coronel Ulysses (União).
Abstenção:
Zezinho Barbary (PP).
Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol
Não (ao veto):
Alan Rick (União), Márcio Bittar, Sérgio Petecão (PSD), Antônia Lúcia (Republicanos), Eduardo Velloso (União), Meire Serafim (União), Roberto Duarte (Republicanos) e Socorro Neri (PP).
Sim (ao veto):
Zé Adriano (PP).
Branco:
Coronel Ulysses (União).
Abstenção:
Zezinho Barbary (PP).
Prorrogação contratual por 20 anos de contratos do Proinfa
Não (ao veto):
Alan Rick (União), Márcio Bittar, Sérgio Petecão (PSD), Antônia Lúcia (Republicanos), Coronel Ulysses (União), Eduardo Velloso (União), Meire Serafim (União), Roberto Duarte (Republicanos), Socorro Neri (PP) e Zezinho Barbary (PP).
Sim (ao veto):
Zé Adriano (PP).
Deputados do Acre
Câmara dos Deputados e arte g1
VÍDEOS: g1
