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Renato Cavalcante de Figueiredo pegou, em 2023, mais de 11 anos de prisão pelo crime que ocorreu em Rondônia. Demissão foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE). Renato Figueiredo, flagrado com 57 kg de drogas em rodovia de RO, foi condenado a 11 anos e perda do cargo
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Renato Cavalcante de Figueiredo, flagrado com mais de 57 quilos de droga na BR-364 em Ji-Paraná (RO) no dia 17 de janeiro de 2023, foi demitido do cargo de policial civil nesta segunda-feira (23). A decisão ocorre após o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), que havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar (PAD) no dia em que ele foi pego, há mais de dois anos.
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A demissão foi assinada pelo governador do Acre, Gladson Camelí, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e “ratifica a conclusão do Relatório Final da Comissão de Processante e do Decisão do Conselho Superior da Polícia Civil no sentido de aplicação, pela autoridade competente, da penalidade disciplinar de demissão”.
O cargo de policial civil, antes ocupado por ele, agora foi declarada a vacância. Conforme apurado pelo g1, Renato estava lotado na Delegacia de Polícia Civil da 1ª Regional desde julho de 2022.
Na época, ele foi condenado a 11 anos e 4 meses por tráfico de drogas. A decisão, do juiz Valdecir Ramos de Souza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, foi publicada no dia 12 de setembro de 2023.
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O g1 consultou o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para verificar a situação atual do processo contra Renato. A reportagem constatou que a última decisão, datada de 1º de novembro do ano passado, afirma que foram mantidas as medidas cautelares, inclusive com relação ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. Três dias depois, o processo foi arquivado definitivamente.
Na época, ele também havia sido condenado a perda do cargo público e ao pagamento de 1.133 dias-multa, que chegam mais de R$ 51,1 mil. Um outro homem que estava com o policial no dia da prisão também foi condenado a 10 anos. O g1 não conseguiu localizar a defesa de Renato.
No entanto, na época, o então advogado do policial, Antônio Carlos Pereira Neves, havia informado que iria recorrer da sentença.
“Como a defesa havia conseguido a liberdade antes da sentença, foi mantida a liberdade até esgotar todos os recursos. Nós iremos recorrer da sentença e pretendemos alcançar o êxito no STJ. Vamos pedir o reconhecimento do tráfico privilegiado, que é uma causa especial de diminuição de pena”, disse.
Renato Figueiredo foi preso em Rondônia com mais de 57 quilos de pasta a base de cocaína
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Denúncia
O policial foi denunciado pelo Ministério Público (MP-AC) pelo crime de tráfico de drogas majorado pelo prevalecimento de função pública, emprego de arma de fogo e por ter sido praticado entre os Estados da Federação. No entanto, na decisão, o magistrado afastou a qualificadora de emprego de arma de fogo.
“No que se refere a causa de aumento pelo emprego de arma de fogo, razão não assiste à tese apresentada pelo Ministério Público, uma vez que não restou demonstrado que a arma foi utilizada na prática do crime de tráfico de drogas, bem como é legal e estritamente comum que os agentes de polícia portem suas armas de fogo nas demais atividades que pratica, inclusive durante lazer, viagem, entre outros”, pontuou o juiz na decisão.
Policial Civil Renato Figueiredo foi preso em Rondônia
Arquivo pessoal
Perda do cargo
Ao decidir pela perda do cargo público, o juiz descreveu na época que Renato tomou posse como policial civil com atribuições e obrigações de combate ao crime.
“Ao contrário disso, foi condenado pela prática de um dos crimes que mais assola a sociedade em geral, violando especialmente o princípio administrativo da moralidade e, por isso, não pode continuar no cargo público”, complementou.
Ainda conforme a denúncia do MP-AC, a droga que estava sendo transportada pelo policial e o outro homem tinha saído de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, com destino ao estado de Minas Gerais. O policial confessou o crime e informou que receberia um valor pelo transporte da droga. Já o outro réu negou ter conhecimento do que estava sendo levado no veículo.
Policial civil do Acre foi preso com mais de 57 kg de cocaína em Rondônia
Flagrante
Segundo o registro policial na época, a equipe da PRF-RO pediu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Figueiredo e ele entregou a carteira de policial. O policial rodoviário insistiu que o motorista apresentasse a CNH e Figueiredo ficou bastante nervoso, o que chamou a atenção dos policiais.
Ainda segundo a PRF-RO, o policial acreano deu respostas desconexas ao ser questionado sobre o motivo da viagem, o percurso, destino e outros detalhes. O passageiro que estava no carro também apresentou nervosismo e confusão ao responder as perguntas.
Diante da suspeita, a equipe policial de Rondônia decidiu fazer uma vistoria minuciosa no veículo e acabou achando 50 tabletes de cloridrato de cocaína em um fundo falso da caminhonete. A droga pesou mais de 57,2 quilos. Imagens divulgadas pela PRF-RO mostram os policiais retirando os tabletes da droga do carro.
Renato Figueiredo afirmou aos policiais que pegou a droga em Rio Branco e entregaria em Curitiba e que fazia o transporte para pagar uma dívida que tem com uma facção criminosa. O passageiro do carro afirmou que não sabia que o carro tinha drogas e que apenas estava de carona até a cidade de Contagem, em Minas Gerais.
Droga seria entregue em Curitiba
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