Clínico geral Alysson Viana de Oliveira Fonseca está preso e virou réu em processo sob sigilo. Suspensão das atividades é de seis meses. Defesa diz que contribui com autoridades. 5 pontos: como Google identificou médico que armazenava conteúdo de exploração sexual
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) publicou o afastamento do médico Alysson Viana de Oliveira Fonseca. A interdição cautelar total foi referendada no Conselho Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica no dia 21 de novembro. O afastamento por seis meses passa a contar desta data.
Em agosto ele virou réu em um processo penal que está sob sigilo por envolver menores de idade, de acordo com a Justiça catarinense.
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Antes disso, em julho, foi preso preventivamente em uma operação do CyberGaeco, suspeito de armazenar 13 mil imagens de exploração sexual infantil. Na ocasião, o órgão havia informado que o alvo da operação também fazia gravações clandestinas de pacientes nuas durante seus atendimentos.
Por conta da ação judicial, afirmou o CRM-SC ao g1, a suspensão temporária do clínico geral pode ser renovada por mais seis meses, a depender do fluxo do processo na Justiça. A medida é considerada extrema e serve para evitar que novas situações possam expor pacientes ou sociedade em geral (entenda abaixo).
Ao g1, a defesa dele informou, em nota, que tem colaborado ativamente com as autoridades competentes para assegurar a apuração correta dos fatos. Chamou o caso de complexo e disse que não vai manifestar sobre detalhes do caso por causa do sigilo do processo (íntegra abaixo).
Investigação
Alysson Viana de Oliveira Fonseca passou a ser investigado após um alerta feito pelo Google. A plataforma identificou irregularidades e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil, bloqueou a conta usada por ele e enviou uma notificação ao CyberGaeco, ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Veja a cronologia da investigação:
CyberGaeco dá início às investigações em 2023.
Em 24 de novembro de 2023, mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços relacionados ao médico. Aparelhos eletrônicos são apreendidos.
A investigação descobre que, além do armazenamento de 13 mil imagens de exploração sexual infantil, o médico também gravava pacientes nuas durante os atendimentos.
Em 31 de julho de 2024, o médico é preso preventivamente em nova operação.
Em agosto, ele vira réu na Justiça. A data exata não foi divulgada. Os crimes pelos quais foi acusado também não foram informados pelo órgão, devido ao sigilo do processo.
Em 11 de dezembro, ele seguia preso.
Medida extrema, diz advogado
Especialista em direito médico, o advogado Wilson Knoner Campos não teve acesso ao caso do médico preso, mas explicou que a situação de interdição cautelar é medida extrema que serve para evitar que novas situações possam expor pacientes ou sociedade em geral. A decisão também busca resguardar a própria credibilidade da atividade médica.
Também membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/SC), o advogado afirma que a medida ocorre quando o Conselho de Medicina tem “evidências sérias que demonstrem e apontem de forma significativa a ocorrência de infração considerada grave”.
“Vale ressaltar que é uma medida provisória e preventiva, e depende de confirmação no julgamento final”, disse o advogado.
Alerta do Google levou médico à prisão em SC
PRISÃO: Médico suspeito de armazenar conteúdo de exploração sexual infantil
Como funciona o rastreamento de imagens criminosas pelo Google
Todos os conteúdos de abuso sexual infantil on-line identificados pelo Google são denunciados ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, sigla em inglês). A entidade é uma agência centralizadora de denúncias que opera nos Estados Unidos desde 2008.
🕵️🌐 O órgão tem como responsabilidade repassar informações sobre os crimes aos órgãos de investigação por todo o mundo, de acordo com Camila. Entre as ferramentas de combate, a empresa também conta com colaboração global, detecção de conteúdos, denúncia e prevenção de abusos.
🔐 Outros detalhes sobre a investigação não foram divulgados pela reportagem e o MPSC para não atrapalhar investigações similares futuras e os monitoramentos na internet.
O que diz a defesa
Em resposta à solicitação realizada via WhatsApp acerca do processo em que atuamos na defesa de nosso cliente, o Sr. A. V. de O. F., informamos que se trata de um caso complexo, no qual os elementos que sustentam a acusação ainda precisam ser esclarecidos e requerem uma análise judicial aprofundada.
É importante ressaltar que o acusado, em conjunto com sua defesa, tem colaborado ativamente com as autoridades competentes para assegurar a apuração correta dos fatos e a promoção da justiça. Estamos comprometidos em garantir que todos os aspectos do caso, de ordem material ou processual, sejam devidamente considerados, sempre em respeito ao devido processo legal e aos demais direitos a ele inerentes.
Até que o mérito da acusação seja devidamente analisado, nos reservamos o direito de não apresentar maiores detalhes sobre o caso, tendo em vista que se trata de processo sigiloso, dada a natureza da acusação.
Sendo o que tínhamos a informar, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento possamos dar sobre o caso.
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