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As 91 UBSs da capital foram fiscalizadas presencialmente entre março e outubro deste ano. Os relatórios foram encaminhados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Ministério Público do Piauí (MPPI). O g1 entrou em contato com ambos e aguarda resposta. Mais da metade das UBSs de Teresina tem problemas estruturais, aponta CRM-PI
Andrê Nascimento/g1
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) concluiu um mapeamento de fiscalização das 91 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina e denunciou irregularidades na estrutura física e falta de medicamentos essenciais, equipamentos, insumos e vacinas.
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A fiscalização ocorreu presencialmente entre 20 de março e 31 de outubro deste ano. Os relatórios foram encaminhados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Ministério Público do Piauí (MPPI). O g1 procurou os órgãos e aguarda resposta sobre o assunto.
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Segundo o conselho, entre as irregularidades encontradas estão:
Todas as UBSs apresentavam falta de medicamentos essenciais como hipoglicemiantes, antibióticos, antiparasitários e anti-hipertensivos;
Das 91 unidades, apenas 29 tinham mais de uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) – composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde;
Em 55 UBSs – mais da metade – havia algum tipo de problema estrutural como rachaduras, infiltrações, mofos, afundamento de piso, na rede de água ou esgoto;
Em 53 unidades havia um ou mais equipamentos quebrados ou com defeitos, sejam ar-condicionado, bebedouro, cadeira ou banheiro;
Das 91 UBSs, em 32 havia falta de algum tipo de insumo, como gaze, algodão e luva;
Três unidades não tinham cadastro junto ao CRM-PI.
Com a divulgação do mapeamento, o conselho pediu que providências sejam adotadas para não prejudicar a população de Teresina e outras cidades que utilizam a rede municipal de saúde.
Além disso, o órgão lembrou que as soluções também podem ajudar os médicos e demais profissionais de saúde a trabalharem em condições mais dignas nas UBSs.
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Gestão apura desvio de R$ 20 milhões
Prefeito eleito de Teresina Silvio Mendes denuncia desvio de verbas da FMS
O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), disse em novembro deste ano que, durante a transição de governo, a equipe encontrou indícios de desvio de recursos dentro da FMS. O caso foi confirmado pela atual gestão (veja nota ao fim da reportagem).
Segundo Silvio Mendes, os desvios apurados até aquele momento eram da ordem de R$ 20 milhões. O esquema acontecia por meio de clínicas particulares, conforme Mendes, que prestaram serviços para a Fundação e foram pagas com valores multiplicados: 10, 20 e até 30 vezes o valor de fato devido.
Ainda conforme Silvio, o desvio foi descoberto por uma auditoria realizada a pedido do atual presidente da FMS, Ítalo Costa. A pasta disse que não pode dar detalhes sobre o desvio, para não prejudicar a investigação.
O presidente da FMS relatou que, desde o início de sua gestão em 2024, a pedido do prefeito Dr. Pessoa (PRD), a Fundação passou a contar com uma equipe de auditores fiscais, que identificaram as irregularidades.
Segundo Ítalo, duas auditorias foram realizadas até o momento: a primeira ainda está em andamento, e a segunda apontou desvios de recursos públicos.
“Desde janeiro de 2024, nosso foco tem sido a reestruturação da FMS para reduzir despesas e aumentar a arrecadação. Essa auditoria que já culminou com o relatório parcial, começou no final de março e começo de abril. Foi uma auditoria longa, onde a gente estava fazendo alguns apontamentos para depois deflagrar uma auditoria com algo mais robusto. Nós comunicamos aos órgãos competentes, ao Ministério Público Federal”, disse o gestor.
Confira a nota da FMS sobre a denúncia de desvio:
A presidência da FMS informa que sobre a notícia de desvio de verbas na gestão da saúde na Capital, informamos que se trata de apuração realizada pela atual gestão da FMS, em procedimento de auditoria interna. A realização de auditorias foi uma das metas adotadas e perseguidas pela atual gestão, buscando a aplicação da lei e, indiretamente, a redução das despesas e evasão das receitas. O procedimento que temos adotado é o de apuração interna em caráter sigiloso, e encaminhamento imediato ao ministério público, após a sua conclusão. Em razão disso, não podemos fornecer maiores detalhes sob pena de prejuízo à auditoria, ainda em curso.
Fundação Municipal de Saúde de Teresina
Divulgação/FMS
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