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Matéria segue para sanção do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Somente após isso é que valor será creditado na conta dos servidores. Valor será creditado na conta dos servidores somente após o governador sancionar a lei
Ana Lícia Menezes/PMA/Divulgação/Arquivo
Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei para pagar R$ 4 mil em abono pecuniário a todos os servidores da Educação. Agora, a matéria vai para palácio do governo e passará a valer somente após a assinatura do governador Antonio Denarium (PP).
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O PL, de autoria do governo, foi aprovado pelos 16 deputados presentes na sessão (veja abaixo quem estava). A matéria enviada à Assembleia Legislativa de Roraima no dia 23 de dezembro. Este ano, o valor aprovado é menor que o do ano passado, quando o governo pagou R$ 5 mil aos servidores.
O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e trata-se do montante que era para ter sido aplicado ao longo do ano na área, mas “sobrou” nos cofres públicos do estado.
Depois de ser sancionado, a previsão que os R$ 4 mil caia na conta dos servidores até o dia 30 de dezembro de 2024. A discussão do PL desta quinta ocorreu em sessão extraordinária, tendo em vista que os deputados estão em recesso parlamentar.
Devem receber servidores estaduais efetivos, comissionados e temporários – que inclui os seletivados, que estão ativos na folha de pagamento no mês de dezembro e atuando na Secretaria de Educação e Desporto (Seed).
A votação da matéria correu de forma nominal. Votaram “sim” pela aprovação os deputados: Angela Águida Portella (PP), Armando Neto (PL), Aurelina Medeiros (PP), Catarina Guerra (União Brasil), Coronel Chagas (PRTB), Cláudio Cirurgião (União Brasil), Dr. Meton (MDB), Eder Lourinho (PSD), Gabriel Picanço (Republicanos), Idázio da Perfil (MDB), Isamar Júnior (Podemos), Marcelo Cabral (MDB), Marcinho Belota (PRTB), Marcos Jorge (Republicanos), Rarison Barbosa (PMB), Soldado Sampaio (Republicanos) e Tayla Peres (Republicanos).
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