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A medida, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), agora segue para a avaliação do governador Rafael Fonteles (PT). Deputados aprovam projeto que proíbe celulares em sala de aula no Piauí
Reprodução/TV Globo
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos durante o período de aula nas escolas públicas e privadas do estado, exceto para fins didáticos.
A medida, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
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O projeto determina que os dispositivos devem ser armazenados e não acessados pelos alunos durante o período das aulas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. As escolas terão que criar protocolos para guardar os aparelhos e estabelecer canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.
O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em situações pedagógicas específicas ou quando necessário para estudantes com deficiência que utilizam tecnologias assistivas. Nesses casos, o uso deve ser restrito ao momento da atividade educacional que justifique a necessidade.
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Henrique Pires destacou que o projeto foi fundamentado em estudos científicos, como pesquisas da Universidade de Harvard, que apontam os prejuízos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes.
“Nossa proposta foi bem recebida pelos colegas, foi analisada na CCJ e na Comissão de Educação. Foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celular entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvard”, explica Henrique Pires.
De acordo com a agência da ONU, menos de um em cada quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas escolas.
Outro estudo, feito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.
E a Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a habilidade de interpretação.
Tendência nacional
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.
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*Estagiária sob supervisão de Maria Romero.
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