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A exoneração e a nomeação foram assinadas pelo prefeito de Teresina na edição de segunda (16) do Diário Oficial do Município (DOM). Para o lugar do ex-secretário, Dr. Pessoa nomeou a servidora Mônica Gardênia Brito Galvão. Danilo Bezerra, ex-secretário de Finanças de Teresina
Jonas Carvalho/Portal ClubeNews
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa (PRD) exonerou do cargo, na segunda-feira (16), o secretário de Finanças Danilo Bezerra. Ele foi renomeado, na mesma edição do Diário Oficial do Município (DOM), como secretário imediato do prefeito a 14 dias do fim da atual gestão municipal.
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Para o lugar dele na Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Dr. Pessoa nomeou a servidora Mônica Gardênia Brito Galvão, que ficará menos de duas semanas no cargo.
Danilo Bezerra assumiu a pasta em 18 de janeiro deste ano, quando deixou justamente a secretaria imediata do prefeito. Ele substituiu Esdras Avelino, que foi nomeado diretor executivo de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
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A exoneração acontece dias após o ex-secretário ser convocado, por força de uma determinação judicial, para prestar esclarecimentos sobre contratos financeiros da prefeitura na Câmara Municipal de Teresina. Ele alegou que a secretaria não foi citada oficialmente e não compareceu (entenda abaixo).
Durante a gestão de Dr. Pessoa e Danilo Bezerra, a Prefeitura de Teresina foi incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de Serasa para órgãos públicos, com uma dívida de aproximadamente R$ 800 milhões (saiba mais abaixo).
Convocação à Câmara e judicialização
Secretário de Finanças deve comparecer à Câmara de Teresina após decisão judicial
Em junho deste ano, a Câmara de Teresina aprovou uma convocação do então secretário de Finanças para esclarecer os contratos de pagamentos da prefeitura nos setores da saúde, educação e limpeza e coleta de lixo da capital.
A audiência foi marcada para 29 de outubro no plenário da Câmara. Entretanto, Danilo não compareceu, e o vereador Dudu Borges (PT) foi à Justiça para garantir que o gestor prestasse esclarecimentos aos parlamentares.
Na última quarta-feira (11), o petista afirmou que uma determinação judicial obrigava o ex-secretário a ir à Câmara. Em entrevista à TV Clube, Danilo afirmou que a audiência original, convocada pelos vereadores em junho, foi cancelada e arquivada dias depois.
Segundo o secretário, um novo ofício chegou à Semf três meses depois, em outubro, sem que houvesse outra convocação aprovada pela Câmara Municipal. Por esse motivo, ele não foi à Casa.
Danilo também alegou que o vereador Dudu não apresentou a decisão que o obrigaria a prestar esclarecimentos. Conforme o ex-gestor, a Câmara entrou com uma interpelação judicial, mas a secretaria não foi citada oficialmente. Assim, ele não compareceu novamente.
“A secretaria nunca se furtou a dar qualquer esclarecimento sobre qualquer tipo de assunto pertinente a Teresina. Atendemos diariamente da manhã até a noite, inclusive vários atendo semanalmente vários vereadores com as mais diversas solicitações ou questionamentos”, declarou o então secretário.
Prefeitura está inadimplente, diz futura gestão
Teresina sofre com lixo nas ruas e futuro secretário de planejamento fala sobre situação
Durante reunião com o futuro secretariado, em novembro deste ano, o prefeito eleito de Teresina Silvio Mendes (União Brasil) revelou que a prefeitura está inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de Serasa para órgãos públicos.
A situação compromete a capacidade do município de firmar convênios e receber novos repasses federais, impactando diretamente obras e serviços. A expectativa é de um ano para regularização.
À TV Clube, o futuro secretário de Planejamento Marco Antônio Ayres explicou que a inclusão de Teresina no Cadin ocorre, principalmente, devido à dívida acumulada de aproximadamente R$ 800 milhões.
“A metade dessa conta está na Saúde. A prefeitura tem contratos por executar, que foram executados e não foram pagos. Então, a dívida existe. São dívidas com os fornecedores de toda qualidade. De remédio, e por isso que está faltando remédio em hospital, dívidas com o fornecedor de merenda escolar, dívida com a empresa de lixo também”, disse.
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