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Dentre as irregularidades constatadas, se destacam a superlotação da unidade prisional e as condições insalubres das celas Delegacia de São Sebastião de Uatumã
Divulgação/PC-AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) detectou uma série de irregularidades durante inspeção realizada na sede da 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Sebastião do Uatumã, no interior do estado. Entre os problemas verificados estão a superlotação da carceragem e as condições precárias das celas, que, segundo o órgão, oferecem riscos à saúde e segurança dos detentos.
A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama e contou com o apoio de servidores da Promotoria e da Polícia Civil.
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Atualmente, a delegacia possui apenas duas celas, onde estavam 11 presos, um número considerado incompatível com a capacidade do espaço. De acordo com o MPAM, as celas apresentavam ventilação inadequada, redes improvisadas e espaço físico insuficiente, além de outras condições insalubres.
A inspeção revelou ainda que dois dos presos cumprem pena definitiva, mesmo sem a delegacia dispor de estrutura adequada para a detenção de condenados, o que, segundo o Ministério Público, exige a transferência imediata dos detentos para unidades prisionais apropriadas.
Também foi constatada a falta de um pátio para veículos apreendidos, que permanecem na área externa da delegacia, expostos às condições do tempo e sem controle patrimonial adequado. Dentro da unidade, o espaço físico foi considerado insuficiente e mal distribuído, com sobreposição de áreas como arquivo e cozinha, comprometendo o funcionamento e a salubridade do local.
Os detentos relataram ainda a falta de água potável refrigerada, devido ao equipamento que estava inoperante no momento da visita, e a ausência de atendimento médico, odontológico e vacinação. Um dos presos também afirmou não receber visitas familiares, motivo pelo qual o MPAM avalia a necessidade de acompanhamento por assistente social.
Diante das falhas encontradas, a Promotoria de Justiça do município informou que vai elaborar um relatório detalhado com as irregularidades e encaminhá-lo às autoridades de Segurança Pública, recomendando medidas para melhorar as condições da unidade e regularizar a situação carcerária.
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Inspeção ocorreu na sede da delegacia
Divulgação/MP-AM
