Operação foi realizada após um pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), que relatou receber uma sinalização da situação dos trabalhadores na empresa. Sejusc e a Polícia Civil realizaram vistorias no local.
Divulgação/Sejusc
Uma empresa foi alvo de uma operação policial que investiga se os funcionários estavam sendo mantidos em condições análogas a escravidão. A ação foi realizada na terça-feira (21), na Zona Leste de Manaus, pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em conjunto com as forças policiais do estado.
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De acordo com a Sejusc, a operação foi realizada após um pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), que relatou receber uma sinalização da situação dos trabalhadores na empresa. No local, os servidores ouviram os funcionários sobre a rotina de trabalho e a alimentação ofertada pelos gestores da empresa.
Após escuta especializada, foi dado um formulário aos funcionários que irá gerar um relatório pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Sejusc para fundamentar a denúncia do judiciário.
A Sejusc informou que o empresário responsável pela empresa acompanhou a fiscalização. Ele não quis se identificar, mas disse ser a favor da vistoria e da prevenção ao trabalho análogo à escravidão.
A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, frisou que qualquer pessoa pode fazer a denúncia e não precisa se identificar.
“É importante que nós atuemos na prevenção, em campanhas de conscientização da população sobre essa pauta para que possam ser identificadas, e quando ocorrer, que a população denuncie por meio da Sejusc, em alguma delegacia ou pelo Disque 100, que é um canal de denúncias nacional”, acrescentou a secretária
O trabalho análogo à escravidão é punido pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê prisão de 2 a 8 anos e multa.
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