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MPF denunciou que empresa deixou de informar à Receita Federal movimentação financeira entre 2016 e 2018. Um dos sócios já respondeu por compra ilegal de ouro. Conduta dos empresários denunciados é citada pelo MPF em outras investigações
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Três empresários do ramo de comercialização de ouro, sendo dois homens e uma mulher, se tornaram réus na Justiça Federal. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegar R$ 790 milhões de impostos. Os investigados são sócios de uma empresa especializada no comércio atacadista de produtos minerais, em Goiânia.
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O g1 não conseguiu contato com a defesa dos denunciados até a última atualização desta reportagem.
A denúncia do MPF, assinada pelo procurador regional da República Célio Vieira da Silva, foi recebida pelo juiz Omar Bellotti Ferreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no dia 18 de novembro.
“Há elementos que indicam se tratar de conduta criminal habitual e reiterada praticada pelos denunciados”, diz o juiz na decisão.
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No documento, o MPF aponta que foram efetuados pagamentos a pessoas e empresas; além de outros pagamentos sem a identificação do beneficiário, no período de 2016 a 2018, que não foram declarados à Receita Federal e, com isso, os valores não foram recolhidos em Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Segundo o procurador, a falta da documentação disponibilizada pela empresa impossibilitou a fiscalização da Receita Federal, como origem de pagamentos que pudessem comprovar as operações financeiras e a cobrança de impostos.
Na ação, o MPF juntou planilhas elaboradas pelos fiscais da Receita Federal, que segundo Célio Vieira, contêm pagamentos não comprovados aos empresários e movimentações de contas bancárias ligadas à empresa.
Os investigados respondem por omissão de informação e declaração falsa ao estado. Caso haja condenação, a pena de prisão é de dois a cinco anos, além de multa. Na denúncia, o MPF também pede aumento da pena por crime praticado de forma continuada, pois um dos sócios já foi investigado por compra ilegal de ouro, no ano passado.
Processo judicial contra os três empresários por sonegação de impostos, Goiás
Reprodução/TRF
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