A adequação na Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola, começou em agosto do ano passado, no intuito de deixar os aparelhos distantes dos alunos. Segundo o diretor, a medida impactou nas notas e na convivência dos estudantes. Caixa guarda os celulares durante as aulas da Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola
Escola Estadual João Belo de Oliveira/Divulgação
O ano letivo de 2025 começa diferente para muitos alunos. Isso porque o uso de celulares foi proibido após a sanção da Lei federal 15.100/2025, no dia 15 de janeiro, mas em uma escola de Carangola, na Zona da Mata mineira, a mudança começou ainda em 2024. Desde agosto, os alunos passaram a deixar os celulares em uma caixinha fora da sala de aula.
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A iniciativa de manter os alunos longe dos celulares foi implantada na Escola Estadual João Belo de Oliveira, em caráter pedagógico e também atendendo à Lei estadual 23.013, de 2018, permitindo o uso de aparelhos exclusivamente para fins pedagógicos e assuntos relacionados ao contexto educacional nas instituições estaduais.
De imediato, segundo o diretor Renato Torres, a reação dos alunos foi de resistência:
“Hoje em dia os jovens estão acostumados com o uso do celular o tempo inteiro. Então quando trouxemos a proposta, e mesmo explicando que queríamos limitar, e não proibir o uso, eles resmungaram bastante”, disse o diretor.
Ele explicou que a mudança foi feita na base do diálogo e, apesar de algumas reclamações, teve rápida adaptação.
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A aluna Larissa Oliveira confirmou que os colegas inicialmente acharam”bem ruim a notícia” de ficar sem o celular durante o período da aula:
“Nós demoramos um mês para acostumar, mas, com o tempo, percebemos era uma mudança necessária para a gente prestar mais atenção nas aulas, que agora rendem bem mais”, disse.
A adequação teve o início no segundo semestre e, dois meses depois, os docentes já notaram efeitos positivos: “A produção e a centração aumentaram, o que fez com que as notas também melhorassem”.
Além do ganho estudantil, o diretor destacou a mudança no comportamento:
“Agora eles participam mais das aulas, passaram a conversar mais uns com os outros, inclusive no recreio, voltaram a praticar esportes e até a brincar com jogos de tabuleiros, coisa que não faziam antes”.
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Com a nova legislação federal em vigor, a escola espera alinhamentos entre Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Ministério da Educação a respeito de alguns detalhes:
“A proibição veio, mas ainda precisamos saber os moldes dela para estarmos amparados. Por exemplo: um aluno chega na escola com o telefone na mochila. Onde ele [aparelho] vai ficar? Com o menino? Na mochila? Na caixinha? Estamos aguardamos essas informações ainda”, disse.
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Escola Estadual João Belo de Oliveira/Divulgação
Na instituição de Carangola, segundo o calendário estadual, as aulas retornam na próxima segunda-feira (10). O diretor acredita que a proibição dos celulares não será um problema:
“Saímos na frente das outras escolas no ano passado. Só ficamos um pouco preocupados com os novos alunos que ainda não estão acostumados com o método”.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que aguarda as diretrizes do MEC e que, em paralelo, discute tecnicamente a melhor forma de implementação da nova legislação para envio das orientações a toda a rede.
Ainda conforme a pasta estadual, as escolas seguiam até ano passado o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, documento que contém orientações sobre o uso adequado dos aparelhos em sala de aula e o acesso a recursos pedagógicos, como o aplicativo Conexão Escola, as plataformas como Enem MG, Google Sala de Aula, Britannica Education e Elefante Letrado.
“O guia, que será atualizado, também orienta sobre a criação de regras adicionais em cada escola, com a participação da comunidade escolar, sempre respeitando a legislação vigente”, disse a secretaria estadual.
Estratégias de implementação
Procurado pelo g1, o Ministério da Educação (MEC) informou que caberá a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definirem suas próprias estratégias de implementação:
“Vale lembrar que a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos, para que os alunos possam se concentrar nas atividades diárias e interagir com outras pessoas”, informou.
A Lei federal 15.100/2025, que estabelece essa proibição, já está em vigor e abarca todas as turmas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Ainda conforme o MEC, foram lançados dois guias no 31 de janeiro: um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas, como:
Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares;
Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia; novos cursos serão lançados em breve;
Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando as regras à sua realidade;
Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino, sem penalizações universais impostas pelo Governo federal.
Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, auxiliando-os a compreender a importância da restrição e como apoiar seus filhos nessa transição.
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