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Entre os fenômenos mais danosos aos cofres públicos nos últimos dez anos, estão as chuvas intensas, com mais de meio bilhão em perdas. Presidente Getúlio, cidade de SC devastada por enxurrada em 2020
Prefeitura de Presidente Getúlio
Eventos climáticos extremos causaram prejuízos públicos de R$ 724 milhões em Santa Catarina na última década. É o que mostra levantamento apresentado ao g1 pela Codex, empresa que analisa dados sobre mudanças climáticas e governança.
As informações foram retiradas da Plataforma Nacional de Desastres (S2iD), que pertence ao governo federal e reúne registros de todo o Brasil. Os prejuízos listados entre 2015 e 2024 tratam de danos às áreas e serviços sob responsabilidade do poder público, como pontes, tubulações ou sistemas de energia (entenda mais abaixo).
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Entre os eventos analisados pela Codex em Santa Catarina, o maior impacto foi o das chuvas intensas, que acumulou R$ 565,8 milhões em prejuízos em dez anos. Veja abaixo:
Chuvas intensas: R$ 565,8 milhões em prejuízos, com 452 emergências registradas;
Tempestades: R$ 54,6 milhões, com 300 emergências;
Inundações e alagamentos: R$ 45 milhões, com 83 emergências;
Estiagem: R$ 33,8 milhões, com 400 emergências;
Deslizamentos: R$ 25,2 milhões, com 7 emergências.
No Brasil, os prejuízos aos cofres públicos estaduais somam R$ 61 bilhões em 10 anos, segundo a Codex. Santa Catarina ocupa a 12ª posição no ranking e os estados com maiores prejuízos são: Paraíba (R$ 26,8 bilhões), São Paulo (R$ 11 bilhões), Pernambuco (R$ 4,8 bilhões).
18/12/2020: casa levada pela enxurrada no Bairro Revólver em Presidente Getúlio
Patrick Rodrigues/NSC/Arquivo
🌪️ Os dados convergem com o histórico do estado, que é frequentemente afetado por enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos, segundo a Defesa Civil estadual. Em 2020, por exemplo, parte do Vale do Itajaí foi devastada por chuvas intensas. Além dos danos públicos e privados, 21 pessoas morreram.
Três anos depois, em 2023, Santa Catarina registrava ao menos 180 cidades em situação de emergência por chuvas, inundações, alagamentos e estiagem. Com 295 municípios, o número representou 61% do território catarinense.
Casa de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, embaixo d’água em novembro de 2023
Arquivo pessoal
Para tentar mitigar as devastações, a Defesa Civil catarinense afirma que desenvolveu o Programa Proteção Levada a Sério, considerado pela administração a maior iniciativa de prevenção de desastres do estado. Serão 26 obras planejadas, sendo 25 na região do Vale do Itajaí, e uma no Sul..
“O programa contempla um conjunto robusto de ações, estudos, projetos e obras estruturantes e não estruturantes, com foco na proteção da população e na redução dos riscos de desastres”, cita o órgão (leia mais abaixo sobre o programa).
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Conduta
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Paulo Horta acompanha o cenário sobre mudanças climáticas e defende ser necessário um grande diagnóstico sobre os desastres naturais do estado para dialogar com a sociedade.
A partir destes dados e dos diálogos, encontrarmos as soluções que sejam regenerativas respeitando a capacidade suporte dos territórios e ecossistema. Uma gestão fundamentada na prevenção e precaução, em uma ética do cuidado, é mandatório, inclusive considerando o necessário zelo com a vida e com o erário
Para o professor, o enfrentamento da crise climática deve priorizar a adaptação para os setores mais vulneráveis da sociedade, garantindo moradia segura e saudável, mobilidade diversificada e resiliente, e planos de emergência e contingência.
“Essas são as bases de uma sociedade fundada em economia regenerativa e distributiva, arranjo fundamental para enfrentarmos a emergência”, pontuou.
Programa em SC
Divulgado em maio deste ano, o Programa Proteção Levada a Sério pervê investimento de R$ 351 milhões até 2026, segundo o governo estadual.
Nesta etapa, são feitas obras de melhoramento fluvial, manutenção de estruturas existentes e ampliação do monitoramento meteorológico. Além disso, a iniciativa quer construir três novas barragens, ainda em fase de licitação. São elas:
Barragem Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim: investimento de mais de R$ 156 milhões;
Barragem Mirim Doce, no Rio Taió: R$ 93 milhões;
Barragem Petrolândia, no Rio Perimbó, com investimento superior a R$ 51 milhões.
O programa também se preocupa com os efeitos da estiagem e prevê investimentos no fornecimento de água para os municípios, por meio de caminhões-pipa, reservatórios e transporte, com recursos de aproximadamente R$ 3 milhões destinados à finalidade.
Itajaí simula atendimento à população em caso de enchente
Íntegra da nota
“Santa Catarina enfrenta, nos últimos anos, eventos climáticos cada vez mais severos, que têm causado impactos significativos na vida da população e na infraestrutura pública. Segundo dados da Plataforma Nacional de Informações de Desastres (S2iD), os danos públicos registrados no estado, sendo as chuvas intensas as principais responsáveis por alagamentos, deslizamentos, enxurradas e outros desastres.
Diante desse cenário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Proteção e Defesa Civil, desenvolveu nessa gestão o Programa Proteção Levada a Sério, considerado o maior programa de prevenção e mitigação de desastres da história de Santa Catarina. O programa contempla um conjunto robusto de ações, estudos, projetos e obras estruturantes e não estruturantes, com foco na proteção da população e na redução dos riscos de desastres.
O programa foi pensado para atuar de forma estratégica, combinando obras físicas, modernização tecnológica e fortalecimento da gestão de riscos e desastres. No total, são 26 obras planejadas, sendo 25 no Vale do Itajaí e uma na região de Tubarão. Além dessas intervenções, estão sendo desenvolvidos estudos e projetos de mitigação para outras regiões do estado.
Entre os principais objetivos do programa estão o desenvolvimento de soluções inovadoras para reduzir riscos de inundações, a proteção de vidas e patrimônios, o fortalecimento da capacidade de resposta do estado em situações de emergência e calamidade pública, além do apoio aos municípios na identificação e monitoramento de áreas de risco. O programa também prioriza a implementação de soluções tecnológicas para prevenção e controle de enchentes e a disseminação da cultura de prevenção de desastres na sociedade, promovendo uma gestão pública mais eficiente e preparada.
Na primeira etapa, o programa conta com um investimento de R$ 351 milhões até 2026, destinado à execução de melhoramentos fluviais, construção de barragens, manutenção de estruturas existentes, modernização dos Centros Integrados de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERDs) e ampliação do monitoramento meteorológico no estado. As ações de melhoramento fluvial incluem desassoreamento de rios, limpeza de margens, remoção de ilhas, derrocamento e canalização, com obras já concluídas, em andamento ou em processo de licitação em diversos municípios como Rio do Sul, Taió, Rio do Oeste, Blumenau, Gaspar, Indaial, Timbó, Lontras, Agronômica e Laurentino.
O programa também prevê a construção de três novas barragens de contenção de cheias: a Barragem Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim, com investimento de mais de R$ 156 milhões; a Barragem Mirim Doce, no Rio Taió, no valor de R$ 93 milhões; e a Barragem Petrolândia, no Rio Perimbó, com investimento superior a R$ 51 milhões. Todas essas obras estão em fase de licitação.
Outro eixo de atuação do programa é a manutenção, modernização e automação das barragens já existentes, como as barragens Oeste, em Taió, e Sul, em Ituporanga, que passam por obras de recuperação dos sistemas operacionais, além da Barragem de José Boiteux, que recebe serviços de manutenção emergencial e terá sua reforma geral iniciada nos próximos meses, com investimento estimado em aproximadamente R$ 11 milhões.
Além das obras físicas, o programa contempla a reforma de 20 CIGERDs, com melhorias estruturais, civis e elétricas, expansão da rede de estações meteorológicas, aumento em mais de 30% da equipe de meteorologistas, além da modernização dos sistemas de alerta, que passam a contar com tecnologia de cell broadcast, campanhas educativas e informativas, e novas ferramentas para monitoramento em tempo real.
Além das obras estruturantes, o programa também prevê investimentos diretos no fortalecimento da infraestrutura dos municípios. Estão destinados R$ 15 milhões para a aquisição de kits de transposição, que são estruturas utilizadas para a instalação rápida de pontes em locais onde a travessia foi comprometida por desastres. Esses kits garantem mais agilidade na resposta às situações de emergência, além de oferecer uma solução prática e segura para restabelecer o acesso das comunidades afetadas, especialmente em áreas rurais e regiões isoladas.
O Programa Proteção Levada a Sério também se preocupa com os efeitos da estiagem e prevê investimentos no fornecimento de água para os municípios, por meio de caminhões-pipa, reservatórios e transporte de água, com recursos de aproximadamente R$ 3 milhões destinados a essa finalidade.
Na segunda etapa, que complementa o planejamento, o investimento sobe para um total de R$ 5 bilhões nos próximos anos, contemplando a construção de mais cinco barragens de contenção de cheias — Barragem Braço do Trombudo, Pouso Redondo I e II, Serra Velha e Serra dos Alves — além da expansão dos melhoramentos fluviais nas bacias do Alto Vale, Médio Vale, Foz do Rio Itajaí e também na região de Tubarão. Esta etapa inclui ainda a realização de estudos e projetos para mitigação de desastres em todo o território catarinense.
Com esse conjunto de ações, Santa Catarina passa a viver um novo momento na gestão de riscos e desastres. O Programa Proteção Levada a Sério representa uma mudança de paradigma, que prioriza a prevenção, a proteção da vida, a preservação do patrimônio e o fortalecimento da resiliência das cidades. Com planejamento, tecnologia e obras concretas, o estado se prepara para enfrentar os desafios climáticos e garantir mais segurança para a população”.
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