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Em janeiro, Ana Paula Leme foi presa pela 2ª vez por dirigir embriagada na metrópole, mas Justiça concedeu direito de responder em liberdade se cumprisse medidas como recolhimento domiciliar noturno. VÍDEO: ex-panicat Ana Paula Leme é detida pela terceira vez após confusão em minimercado
Ao ser detida pela terceira vez em nove meses nesta segunda-feira (29), em Campinas (SP), a ex-panicat (assistente de palco) Ana Paula Leme, de 47 anos, descumpriu uma medida cautelar que havia sido determinada pela Justiça em janeiro deste ano.
Na ocasião, a modelo foi presa pela segunda vez após ser flagrada dirigindo embriagada na metrópole, mas a Justiça concedeu o direito de responder em liberdade desde que fossem cumpridas medidas como o recolhimento domiciliar noturno. Entenda abaixo.
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A advogada Caroliny Chang Rodrigues, que faz a defesa de Ana Paula, confirmou que o ocorrido pode mudar a situação da ex-panicat na Justiça, mas aguarda o desenrolar processual e só se manifestará sobre o assunto após atualizações no processo.
O que é uma medida cautelar?
O advogado criminalista Salvador Scarpelli Neto, presidente da Comissão de Direito Processual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campinas, explica que a medida cautelar funciona como uma “segunda chance” concedida pela Justiça.
“Porque a regra do nosso sistema, do nosso ordenamento jurídico, é a liberdade da pessoa. Só que é como se tivesse dado uma segunda chance para ela. Você vai guardar esse processo em liberdade desde que você respeite essas regras que eu vou colocar a você”, diz o advogado.
O que pode acontecer com quem descumpre?
Segundo Scarpelli Neto, desobedecer uma medida cautelar pode fazer com que ela seja suspensa, assim como o direito de responder em liberdade, após nova análise e decisão da Justiça.
“Quando uma pessoa descumpre uma medida cautelar, a medida pode vir a ser revogada de forma que essa pessoa seja segregada cautelarmente enquanto perdurar o processo. Ou seja, se ela descumprir uma regra, o juiz pode revogar essa medida e fazer com que ela espere o processo presa”, explica.
Porém, essa análise não é imediata e a Justiça ainda pode considerar as alegações das partes envolvidas no processo.
“O juiz pode analisar as razões. Pode querer ouvir o Ministério Público antes de tomar alguma decisão, ouvir a defesa antes de tomar alguma decisão. Não é automático. O descumprimento não implica necessariamente a prisão preventiva”, afirma o advogado.
Detida pela terceira vez
Ex-panicat é detida pela 3ª vez em 9 meses, em Campinas
Reprodução EPTV
Na segunda-feira (29), Ana Paula foi detida após causar uma confusão em uma loja da rede Oxxo, em Campinas, na Rua Jorge Figueiredo, no Taquaral.
Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por funcionários do minimercado porque uma cliente estaria “visivelmente alterada” e discutindo com clientes.
Ainda de acordo com a PM, ela recebeu voz de prisão, mas ofereceu resistência e não quis se identificar. Porém, os policiais reconheceram a ex-panicat e ela foi levada ao 1º Distrito Policial de Campinas.
Na viatura, ela conversava com a equipe com falas desconexas. Ao chegar na delegacia, ela aparentava estar alterada, falando alto com os policiais.
O caso foi apresentado no 1º Distrito Policial de Campinas. Ana Paula Leme assinou um termo circunstanciado por desacato, foi ouvida e liberada.
O que diz a defesa
A advogada Caroliny Chang Rodrigues questionou a detenção e afirmou que a cliente passa por uma situação de “estigma social” por conta dos episódios recentes de embriaguez ao volante, ao qual um deles até gerou uma condenação no ano passado.
“Esclarece-se, de modo categórico, que não houve qualquer prática de infração penal. A cliente, embora exaltada em razão do estado etílico e da abordagem, não ofereceu resistência física, tampouco foi flagrada em situação que justifique juridicamente sua detenção. É importante destacar que o histórico anterior da cliente – relacionado a outros episódios de embriaguez ao volante, já resolvidos judicialmente – não podem servir como estigma social nem justificar perseguições ou abordagens desproporcionais”, diz o texto da nota.
Ainda segundo a defesa, a presença da Polícia Militar na loja foi acionada “por terceiros” e os agentes de segurança, “equivocadamente”, presumiram que ela estaria conduzindo veículo automotor – o que, de acordo com a advogada, não é verdade, já que ela estava a pé.
Caroliny Chang Rodrigues ainda aponta “inadequação da abordagem policial”, considerando que, segundo ela, “a jurisprudência tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirma que, para que haja o dolo necessário para a caracterização do crime de desacato, o acusado deve ter plena consciência e intenção deliberada de se opor à autoridade”.
“O estado de embriaguez severa da cliente afetou diretamente a sua capacidade de agir intencionalmente, o que exclui o dolo e afasta a configuração desses crimes”, completou a defensora.
Outras prisões
Presa em Campinas por suspeita de dirigir embriagada, Ana Paula Leme participou do programa Pânico
Reprodução/Instagram
Ana Paula responde em liberdade depois de ser flagrada dirigindo embriagada em Campinas. Após a segunda prisão, no dia 31 de janeiro deste ano, a Justiça determinou medidas cautelares, como a suspensão da CNH por 6 meses e o recolhimento domiciliar noturno.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi determinada fiança de R$ 1,5 mil para Ana Paula, além das seguintes medidas:
Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
Proibição de ausentar-se da Comarca enquanto tramitar o processo criminal;
Recolhimento domiciliar no período noturno;
Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor da indiciada, pelo prazo de 6 meses.
A ex-panicat dirigia um Jeep Renegade pela Rua Jorge de Figueiredo Corrêa, na Chácara Primavera. Segundo a Polícia Militar, “a alteração da capacidade psicomotora ficou provada pela prova testemunhal”. Ela foi presa em flagrante e levada ao 1º Distrito Policial.
“As testemunhas são policiais militares que surpreenderam a imputada quando conduzindo o veículo […] com a capacidade psicomotora alterada, em razão da ingestão de álcool”, detalhou o boletim de ocorrência.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ana Paula não pagou a quantia da fiança, mas foi liberada após passar por uma audiência de custódia.
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A ex-panicat, que soma 185 mil seguidores em uma rede social, participou da 1ª edição do reality Casa Bonita, no Multishow, e foi eleita Miss Reef Brasil, além de ter participado do Concurso Sereias. Também manteve por um período uma conta em uma plataforma de venda de conteúdo adulto.
Presa e condenada por desacato
Vídeo mostra ex-panicat presa por dirigir embriagada chutando policial militar
No dia 20 de julho de 2024, Ana Paula Leme foi presa pela primeira vez por embriaguez ao volante, desacato, ameaça e injúria no bairro do Cambuí.
Primeiro, em uma loja de conveniência, ela teria humilhado uma funcionária a chamando de “vaca gorda”. A Polícia Militar foi chamada.
Depois, segundo os policiais, ela se envolveu em uma nova confusão ao discutir com dois agentes e chutar um deles na genitália. A cena foi registrada em um vídeo (assista acima). Tudo teria ocorrido depois que a ex-panicat também apareceu dirigindo com sinais de que estava sob efeito de álcool.
Em outubro, ela foi condenada pelos crimes de embriaguez ao volante, resistência à prisão e desacato. Por ser ré primária, a pena imposta foi de um ano e três meses em regime aberto, além da perda do direito de dirigir por dois meses.
À época, em nota ao g1, a advogada da ex-panicat, Caroliny Chang Rodrigues, afirmou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) pedindo a absolvição da cliente “por entender que a condenação não se sustenta juridicamente”. Veja posicionamento completo nesta reportagem.
Ex-panicat Ana Paula Leme agrediu policial militar ao ser presa por embriaguez em Campinas
Reprodução/EPTV
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