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Ônibus universitário sofreu um acidente em junho de 2016, em Bertioga (SP). Além dos alunos, o motorista também morreu. Aldo de Sousa Carvalho (em meio ao quadrado vermelho) foi uma das vítimas do acidente na Mogi-Bertioga (SP)
Arte/g1
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o valor da indenização por danos morais e materiais à família de um dos 18 mortos em um acidente de ônibus na Rodovia Mogi-Bertioga, no litoral do estado, em 2016. O advogado que representa os parentes da vítima tentou o pagamento de R$ 5 milhões aos clientes, mas o Poder Judiciário determinou a quantia de R$ 600 mil com reajustes.
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O acidente aconteceu na noite do dia 8 de junho de 2016, quando o fretado que saiu de Mogi das Cruzes retornava com universitários para São Sebastião (SP). O ônibus, que estava pelo Km 84, na altura de Bertioga, bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco.
O ônibus levava 46 pessoas, sendo que 17 estudantes e o motorista morreram. Um laudo pericial apontou que o veículo apresentava problemas de manutenção e no sistema de freios, além de estar acima da velocidade máxima permitida na via, que era de 60 Km/h.
Aldo de Sousa Carvalho foi um dos estudantes mortos no acidente. De acordo com o advogado José Beraldo, que representa a família, ele deixou uma mulher diagnosticada com câncer e dois filhos, uma menina de 1 ano e um garoto que completaria 10. Hoje, eles têm 9 e 18, respectivamente.
Em 2019, segundo documento obtido pelo g1, a 2ª Vara Cível de São Sebastião determinou o pagamento de R$ 200 mil para cada um dos parentes de Aldo — sendo a viúva e os filhos –, além de uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo (R$ 1.412), o equivalente a R$ 470,60, desde o mês do acidente até os filhos completarem 18 anos ou 24 anos, se estiverem na faculdade.
Carcaça destruída do ônibus que tombou na Rodovia Mogi-Bertioga (SP)
Jonny Ueda/Futura Press/Estadão Conteúdo
O julgamento aconteceu na última quarta-feira (27), no Palácio da Justiça de São Paulo. Além dos R$ 5 milhões para cada um dos parentes, o advogado pediu para que a viúva também recebesse a pensão mensal e que este pagamento fosse realizado até o ano em que Aldo completaria 65 anos.
As solicitações foram negadas, mas o advogado comemorou a correção monetária — um ajuste para recompor as perdas de valor causadas pela inflação. “Foi uma vitória muito grande no aspecto cível”, afirmou Beraldo.
Com o reajuste, o pagamento não chegará aos R$ 5 milhões solicitados pela defesa. Porém, será maior que o estipulado pela 2ª Vara Cível de São Sebastião. A quantia exata com a correção monetária não foi divulgada no documento do TJ-SP.
Quem vai pagar?
De acordo com a decisão, a indenização deve ser paga pelas seguintes partes do processo: Empresa responsável pelo ônibus, Prefeitura Municipal de São Sebastião (SP) que fretava o veículo para Aldo e seguradora citada pela companhia do veículo.
Em nota, o TJ-SP explicou que um pedido da seguradora foi julgado parcialmente procedente. Segundo o documento, a empresa está em liquidação extrajudicial e poderá abater parte da indenização através do seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
A Prefeitura de São Sebastião explicou, também por meio de nota, que ainda não foi informada oficialmente sobre o julgamento. O g1 não localizou a defesa da empresa e da seguradora até a última atualização desta reportagem.
Ônibus capotado à beira da pista após acidente na Rodovia Mogi-Bertioga (SP)
José Patrício/Estadão Conteúdo
Quem era Aldo?
De acordo com o advogado, Aldo tinha 28 anos, trabalhava como pedreiro e cursava Engenharia Civil após conseguir uma bolsa de estudos por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele explicou ao g1 que o universitário sustentava a família e buscava melhorar a qualidade de vida dela.
Acidente
O caso aconteceu por volta das 23h do dia 8 de junho, no Km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo. Um ônibus que levava universitários de Mogi das Cruzes para São Sebastião perdeu o controle após uma curva, atravessou a pista, capotou e caiu em um barranco.
O veículo levava 46 pessoas, sendo que 17 estudantes e o motorista morreram. As outras vítimas ficaram feridas.
Vídeo relembra acidente de ônibus que matou 17 estudantes quando completou cinco anos
Perícia
Um laudo pericial apontou que o ônibus trafegava em uma velocidade acima da máxima permitida na via, que era de 60 km/h. O mesmo relatório também constatou que o veículo apresentava problemas de manutenção e para frear devido ao desgaste excessivo dos tambores dos freios dianteiros.
Em depoimento à Polícia Civil, alguns dos estudantes relataram que o ônibus estava fora de controle momentos antes do acidente. O motorista de um carro atingido acrescentou que o condutor do coletivo estaria em alta velocidade e fazia uma ultrapassagem quando o veículo tombou.
Em contrapartida, uma estudante que criou um abaixo-assinado contra o motorista morto no acidente, diz que ele dirigia em uma velocidade normal quando perdeu o controle e capotou o veículo.
Na época do acidente, a assessoria de imprensa da União Litoral, responsável pelo ônibus fretado, divulgou que um representante teve acesso ao velocímetro do veículo que registrou a velocidade. A empresa afirmou que o motorista trafegava a 41 km/h.
Perícia no ônibus do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga (SP)
g1
Empresa
Em 2018, por meio do advogado Antônio Felisberto Martinho, a União do Litoral declarou que continuava se mantendo em total descrição, procurando apoiar e agir, no sentido de ajudar as famílias que perderam entes queridos, a superar aquele difícil momento.
Ainda na ocasião, o advogado explicou que a empresa vinha realizando, ao longo dos anos, diversos acordos com as vítimas e familiares para agilizar os pagamentos de eventuais indenizações e assistências em saúde.
A empresa, inclusive, se colocou aberta a realizar novos acordos extrajudiciais a qualquer tempo, por meio da Assessoria Jurídica.
Na época, o advogado destacou que a companhia sempre adotou medidas de segurança no transporte de passageiros. Mas, desde o acidente, manteve a discrição em respeito às famílias das vítimas.
O g1 tentou contato novamente com a empresa nesta quarta-feira (27), mas não a localizou até a última atualização desta reportagem.
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