Justiça de Sertãozinho condenou a docente a indenizar criança negra após atitude em sala de aula. Escola, que também foi condenada, nega prática de discriminação. Ainda cabe recurso. Justiça condena escola de Sertãozinho a indenizar família de aluna que sofreu racismo
Mãe de uma menina de dez anos, vítima de discriminação racial na sala de aula de uma escola particular em Sertãozinho (SP), Andreia Expedita da Silva Santos Teles diz que a filha foi alvo do preconceito da professora que afirmou, perante a turma, que os cabelos da menina estavam cheirando mal.
“Foi racismo o que ela fez com a minha filha. Dói demais”, afirma.
No fim de novembro, a Justiça condenou a professora e a escola a indenizarem a criança em R$ 30 mil.
A ação por danos morais foi movida pela família, que alegou que a menina foi submetida a uma situação humilhante e discriminatória, causando intenso sofrimento emocional e que afetou sua autoestima e o desempenho escolar.
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Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Escola Quarup, que também representa a professora, lamentou profundamente o caso e negou a prática de qualquer ato de discriminação racial por seu corpo docente.
Após o episódio, a estudante mudou de escola, mas revela que ficou magoada com a ex-professora.
“Ela [professora] me expôs na sala, falando alto para todo mundo que eu tinha passado alguma coisa química e que estava forte, causando alergia nela. Me magoou muito. Acho que é por causa do meu cabelo, porque o meu cabelo é negro”, diz a menina, que não será identificada na matéria.
Menina de 10 anos foi vítima de racismo de professora em escola particular em Sertãozinho, SP
Carlos Trinca/EPTV
Constrangimento perante os colegas
O caso aconteceu em junho de 2023, quando a criança frequentava a 3ª série. Segundo o boletim de ocorrência, durante a aula, a professora Lucélia Aparecida Angelotti começou a reclamar de um cheiro ruim na sala e passou de carteira em carteira cheirando as cabeças dos alunos.
Ao passar pela estudante, a professora perguntou se ela usava algum produto químico, já que o odor estava lhe causando alergia.
“Ela começou a cheirar a cabeça de todo mundo na sala, aí ela voltou em mim e perguntou se eu estava com alguma coisa química. Eu falei que não, e ela disse que o cheiro estava dando alergia nela. Ela começou a chamar as funcionárias para cheirar minha cabeça e as funcionárias falaram que não estavam sentindo nada”, lembra a estudante.
De acordo com a criança, após a fala da professora, os colegas começaram a zombar dela.
“No recreio, os coleguinhas começaram a rir da minha cara e eu fiquei muito triste. Ela [professora] falou para eu me acalmar, porque ela só estava perguntando, mas eu fiquei muito triste. Eles ficaram rindo na minha cara, apontando o dedo, não queriam chegar perto de mim por causa do cheiro.”
Andreia Expedita da Silva Santos Teles é mãe de menina de 10 anos, vítima de discriminação racial em Sertãozinho, SP
Carlos Trinca/EPTV
A mãe da estudante diz que só soube do caso pela mãe de uma colega da filha, que lhe deu carona na volta para casa. Ela afirma que chegou a ir à escola, mas não encontrou a direção e procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência.
“Eu não aceito o que ela fez. Ela expôs minha filha, ela humilhou a minha filha em sala de aula, fez os colegas ficarem zombando no intervalo. Foi muito triste”, diz Andreia.
Uma colega da criança, que estava na sala, confirmou a versão à polícia.
Ação por dano moral
Um inquérito policial foi instaurado, mas o Ministério Público arquivou o caso. A família recorreu à Justiça para buscar a reparação por dano moral da escola e da professora.
Em suas defesas, a escola e a professora informaram que não houve qualquer ato discriminatório ou violento, mas um mal-entendido. De acordo com a alegação, o procedimento adotado pela docente não teve intenção de constranger ou humilhar a estudante, mas que ela buscou identificar o cheiro, de forma discreta e com o intuito de zelar pela higiene e saúde dos alunos, em conformidade com o ambiente escolar.
Apesar de negar qualquer prática de preconceito, a professora chegou a ser afastada na época pela escola.
Fachada de escola em Sertãozinho, SP, condenada a indenizar aluna de 10 anos por prática de discriminação de professora
Carlos Trinca/EPTV
Ao julgar a ação no fim de novembro deste ano, a juíza Daniele Regina de Souza Duarte, da 1ª Vara Cível, argumentou que a prova oral foi categórica em comprovar a conduta desastrosa da professora.
Para a magistrada, apesar de declarar que estava preocupada com a saúde dos alunos, a docente liberou a classe toda para o recreio após verificar os cabelos da turma e não comunicou a escola sobre eventual risco envolvendo o suposto produto químico ou os pais da estudante.
“São tantas inconsistências que não é crível que sua motivação, de fato, fosse a saúde de seus alunos. Há, sim, evidências sólidas – embora não caracterizadoras de dolo criminal – de racismo estrutural e preconceito, já que é fato notório que a menor possuía cabelo afro e ela própria relatou que usava creme”, diz a juíza Daniele.
Ainda segundo a magistrada, a conduta discriminatória e vexatória causou intenso abalo à imagem da vítima de apenas dez anos.
“O caso narrado evidencia que a criança foi submetida a um ambiente de discriminação racial, marcado por comentários e atitudes que depreciaram sua identidade e características físicas, especialmente seu cabelo afro.”
Para a mãe da criança, a indenização é uma forma de justiça, mas o sentimento de revolta permanece.
“Eu não aceito isso até hoje, eu quero justiça e ela está sendo feita. O mundo está difícil, começa pelas pessoas que a gente menos espera, que são os educadores. Parece que as pessoas não têm mais respeito com o próximo.”
Escola nega racismo
Em nota, a Escola Quarup, que representa a professora, negou qualquer ato de discriminação racial pelo corpo docente e afirmou que o inquérito policial foi arquivado pelo Ministério Público.
“A escola lamenta profundamente o episódio, mas destaca que a condenação no âmbito da responsabilidade civil, que será objeto de recurso, se baseou exclusivamente na versão unilateral dos representantes legais da menor”.
A escola disse que investe na capacitação dos educadores, inclusive com programas sobre diversidade, igualdade racial e práticas antirracistas, para deixar o ambiente escolar seguro e acolhedor e preparar os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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