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Novo prazo de atuação da tropa, que já está no Acre há quase dois anos, é de 30 de maio até 27 de agosto deste ano. Publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (28). Força Nacional está no Acre desde junho de 2023
Arquivo/Sejusp
No Acre há quase dois anos, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) segue no estado por mais 90 dias. Isto é o que determina a Portaria nº 947, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicada na última quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
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Segundo a publicação, a prorrogação segue em apoio aos órgãos de segurança pública do Acre “para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A previsão é de que eles se mantenham no Acre entre os dias 30 de maio até 27 de agosto deste ano.
“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, esclarece a portaria, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Força Nacional vai ajudar nas operações de combate as queimadas
A cidade-sede da operação das equipes é Rio Branco. Conforme o governo estadual, atualmente, 17 agentes da FNSP que atuam no policiamento ostensivo nos municípios e mais seis atuando na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com isso, são 23 agentes da força no estado.
O emprego de tropas ocorre no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que busca reforçar a segurança pública nos estados da Amazônia Legal.
A primeira portaria, publicada em 6 de junho de 2023, previa o emprego da FNSP pelo período de 10 de junho a 7 de setembro daquele ano. Já em setembro, o governo federal prorrogou a permanência das equipes até 6 de dezembro de 2023.
Em novembro do ano passado, o Ministério da Justiça seguiu com a prorrogação por mais 90 dias, desta vez até fevereiro deste ano, mês onde foi prorrogado novamente até o fim de maio.
Outros envios do Ministério da Justiça
Em junho de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, havia autorizado o emprego da FNSP nas ações de combate aos uncêndios florestais e às queimadas. Naquele mesmo período, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental.
Em julho de 2023, com a rebelião no presídio Antônio Amaro que resultou em cinco mortos, o Ministério da Justiça também enviou cerca de 40 agentes da força-tarefa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de reforçar as ações de controle da situação e garantir a segurança dos envolvidos.
Em 2024, uma autorização semelhante foi concedida pelo MJSP para o uso da Força Nacional nas ações de combate aos incêndios florestais em Feijó, cidade do Acre com mais focos de queimadas na época.
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BPA/PM-AC
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