Apenas sete dos acusados prestaram depoimento nesta terça-feira (11). Ex-prefeitos e ex e atuais vereadores são réus. Ação tramita no fórum de Sorocaba
Google Street View/Reprodução
Parte dos acusados de participar de um esquema para driblar a demora no atendimento à saúde de Sorocaba, conhecido com “fura-fila”, ficou em silêncio na terceira e última audiência antes do julgamento do caso.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) nesta terça-feira (11). A sessão ocorreu de forma remota.
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O caso foi denunciado com exclusividade pela TV TEM em março de 2012, ocasião em que mostrou que os vereadores burlavam a fila única da saúde, criando um atalho para quem procurava seus gabinetes.
De acordo com o TJ, apenas sete dos acusados decidiram prestar depoimento. O processo envolve vários políticos de Sorocaba, parte deles ainda em atividade. O TJ não divulgou quem prestou depoimento e quem decidiu ficar em silêncio.
A instituição ainda lembrou que foram interrogados sete réus e “os demais exerceram o direito constitucional ao silêncio, todos devidamente representados por seus advogados”. A ação é contra 20 pessoas e uma instituição.
O próximo passo, segundo o TJ, é a apresentação das alegações finais por escrito pelas partes envolvidas no processo. Depois disso, todas as etapas do processo estarão concluídas e, com isso, o caso estará pronto para ser analisado e julgado pelo juiz.
Caso de fila clandestina na saúde de Sorocaba (SP) foi denunciado pelo MP, em 2013
Marcel Scinocca/g1
A lista de acusados conta com dois ex-prefeitos de Sorocaba, além de vereadores da atual legislatura e ex-vereadores.
Ao longo da investigação e do início da ação, todos os citados no processo, que trata de improbidade administrativa, negam a situação e qualquer problema causado à população.
Fila clandestina
A regulação clandestina das vagas foi denunciada pelo Ministério Público. A ação começou a tramitar em novembro de 2013, um ano e meio depois da reportagem ter sido exibida.
Conforme a ação, 20 vereadores foram denunciados, sendo 13 da legislatura entre 2009 e 2012, e sete de outras legislaturas. O prefeito da época, atual deputado federal Vitor Lippi (PSDB), também foi denunciado. A Câmara de Sorocaba também é parte na ação.
Alguns vereadores de Sorocaba, conforme a denúncia da TV TEM e do MP, usavam a influência para “furar a fila” dos atendimentos de saúde da cidade. Os beneficiados eram pessoas que, diante da espera de até um ano para consultas, procuravam os parlamentares para acelerar o processo. Apesar de flagrada pela reportagem da TV TEM, a prática sempre foi negada pelos parlamentares.
O que alegam os denunciados
À época da denúncia, os vereadores envolvidos no escândalo se defenderam e negaram fazer parte de um esquema. Eles ainda disseram que não fizeram tráfico de influência e que não há ilegalidade em agendar consultas para pacientes que os procuram, já que tudo era documentado e enviado à prefeitura em forma de ofício.
Eles justificaram ainda que essas medidas só foram adotadas devido a uma suposta precariedade do sistema de saúde na cidade e salientaram que a intenção era apenas cobrar agilidade no atendimento.
Morte e prisão
Das 20 pessoas denunciadas, apenas quatro são vereadores atualmente. No meio de todo o processo, um dos acusados, à época vereador, Emílio Souza de Oliveria, o Emílio Ruby, foi preso e condenado por pedofilia. Os ex-vereadores Rozendo de Oliveira e Claudemir José Justi morreram no decorrer da ação. Na ação, Ruby já prestou depoimento da penitenciária.
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