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Segundo governo, 800 câmeras serão entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional. RN teve projeto piloto em 2023. Câmera portátil presa a colete de policial militar da PM em projeto piloto em 2023 no RN
Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi/ARQUIVO
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança pública, como policiais militares e civis, durante o serviço.
O anúncio foi feito pela governadora em uma rede social – ela estava no Fórum de Governadores nesta terça.
Ao todo, serão 800 câmeras entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional.
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A governadora não deu, no entanto, previsão de quando as câmeras começam a ser operadas efetivamente pelos agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte.
O repasse do governo federal para o estado está previsto em R$ 11,4 milhões mensais para dois anos do aluguel das câmeras e custo da operação. Outros seis estados e o Distrito Federal vão também foram incluídos pelo governo federal para receber essa verba.
O governo do RN projeta usar os equipamentos pagos com recursos federais em unidades da Polícia Militar em Natal e também nos outros três municípios com mais de 100 mil habitantes: Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
O uso nessas unidades e cidades é uma regra estabelecida para o recebimento da verba. O acordo também obriga o uso das câmeras pelos policiais.
Em janeiro de 2023, o estado iniciou um projeto de piloto no qual os policiais militares usaram câmeras corporais para registro de ocorrências. Na época, 15 equipamentos começaram a ser usados por policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam), segundo a Sesed.
Recentemente, a pauta voltou a ser debatida em todo o Brasil após sucessivos casos envolvendo violência policial em São Paulo, estado no qual o uso de câmeras corporais já ocorria.
Secretário de Segurança prevê aumento de transparência
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, o uso das câmeras corporais trazem mais segurança ao trabalho das polícias e transparência com a sociedade.
“Todas as imagens que forem transmitidas serão gravadas em nuvens para ações posteriores, como requisição de autoridade policial, como dos delegados de polícia, promotores de Justiça e juiz. Todas essas imagens ficam guardadas. Isso é uma parte do programa”, disse.
“É um equipamento que vai trazer defesa pro agente de segurança pública. Vai provar o trabalho que ele está fazendo. E se alguém disser que ele cometeu algum excesso, ele tem como provar do procedimento, da conduta técnica do que foi feito naquela operação policial”.
O secretário também explicou que as câmeras permitem um trabalho ainda mais integrado das equipes de segurança em determinadas operações.
“Pode acontecer uma operação em tempo real, e os gestores da segurança pública – delegada-geral, comandante da PM, secretário de Segurança – podem estar no centro de comando de controle acompanhando em tempo real a realização aquela operação”, explicou.
Segundo o secretário, os equipamentos serão usados pela polícia civil, polícia militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
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