Governo avalia cancelar leilão de reserva de energia marcado para junho por alto nível de judicialização

Leilão tem sido alvo de várias ações judiciais para questionar os termos do edital. A mais recente delas é uma decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que suspendeu o certame até a realização da audiência pública. O Ministério de Minas e Energia avalia cancelar o leilão de reserva de energia, marcado para 27 de junho, por causa do alto nível de judicialização, segundo apurou o g1.
A ideia em estudo é marcar um novo certame ainda em 2025.
O leilão tem sido alvo de várias ações judiciais para questionar os termos do edital. A mais recente delas é uma decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que suspendeu o certame até a realização da audiência pública.
Chamado de “leilão de reserva de capacidade”, o certame vai contratar usinas termelétricas e hidrelétricas novas ou existentes para início de suprimento entre 2025 e 2030. Os contratos têm prazo de 10 e 15 anos.
Reserva para o sistema
Os leilões de reserva contratam usinas para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e garantir o suprimento de energia. Ou seja, esses leilões não consideram somente o consumo da população.
Desde 2020, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem apontado a necessidade de contratação recorrente de usinas na modalidade de “reserva” por causa do aumento de fontes “intermitentes”, como eólica e solar – que não geram energia de forma constante.
A energia gerada pelas usinas solares começa a cair no início da noite, pela falta de incidência de sol. Enquanto isso, as usinas eólicas ainda não acompanharam a queda da solar – uma vez que há maior incidência de ventos mais à noite e em determinadas épocas do ano.
Nesse intervalo, ocorre um pico de consumo, que precisa ser suprido por usinas hidrelétricas ou termelétricas. Em um cenário de escassez hídrica, as térmicas se tornam ainda mais necessárias.
Para o período de 2024 a 2028, o Operador Nacional do Sistema (ONS) sinaliza que os picos de consumo vão se intensificar durante a noite, quando precisará fazer “elevados despachos de geração térmica”. Por isso, os leilões de usinas.