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Medida busca proteger exportadores e donos de embarcações que operam nos Grandes Lagos, no Caribe e em territórios dos EUA, ao mesmo tempo em que visa revigorar a construção naval americana e conter o domínio marítimo chinês. Contêineres estão empilhados no convés do navio de carga One Minato no porto de Port Liberty New York, em Staten Island, NY.
Reuters
O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (17) a redução das taxas portuárias nos Estados Unidos que seriam aplicadas a navios construídos na China, após forte reação da indústria marítima.
A medida busca proteger exportadores e donos de embarcações que operam nos Grandes Lagos, no Caribe e em territórios dos EUA, ao mesmo tempo em que visa revigorar a construção naval americana e conter o domínio marítimo chinês.
A notificação publicada no Federal Register (Diário Oficial dos EUA) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) suavizou a proposta original de fevereiro, que previa tarifas de até US$ 1,5 milhão por escala de navio — o que gerou grande preocupação no setor de transporte marítimo global.
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Executivos do segmento temiam que praticamente todas as operadoras fossem atingidas por taxas acumulativas. Segundo eles, os custos adicionais tornariam os produtos americanos menos competitivos no exterior e transfeririam bilhões de dólares em custos para os consumidores nos EUA.
O plano revisado prevê que a taxa será cobrada apenas uma vez por viagem nos navios afetados, com um limite máximo de seis cobranças por ano.
O USTR também decidiu não seguir adiante com a proposta de cobrar taxas com base na porcentagem de navios de origem chinesa na frota de uma empresa, nem com base em pedidos futuros de navios construídos na China. Além disso, embarcações que chegam vazias aos portos dos EUA para carregar exportações a granel, como carvão ou grãos, também ficarão isentas da tarifa.
A implementação das taxas começará em seis meses. Navios graneleiros pagarão uma taxa com base no peso da carga, enquanto navios porta-contêineres pagarão de acordo com o número de contêineres transportados. Ainda não está claro se esses valores serão menores do que os previstos inicialmente pelo USTR.
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Investigação sobre transporte marítimo chinês
A decisão foi tomada exatamente um ano após o início da investigação do USTR sobre as práticas marítimas da China. Em janeiro, a agência concluiu que o país utiliza políticas e práticas desleais para dominar o transporte marítimo global.
A revisão veio após uma onda de oposição pública e privada, envolvendo operadores portuários e de embarcações nos EUA, além de exportadores e importadores de produtos que vão de carvão e milho a bananas e concreto.
Executivos da indústria alertaram que, se adotado sem alterações, o plano poderia prejudicar contribuintes, trabalhadores e até mesmo os próprios estaleiros e armadores americanos que o governo pretende apoiar.
Operadoras de navios porta-contêineres, como MSC e Maersk, que fazem escalas em diversos portos dos EUA em cada viagem, alertaram que as taxas poderiam se acumular rapidamente.
O USTR realizará uma audiência no dia 19 de maio para discutir as tarifas propostas sobre guindastes portuários do tipo ship-to-shore, chassis que transportam contêineres e peças de chassis. A China domina a fabricação desses equipamentos, e o USTR pretende aplicar uma tarifa de 100% sobre eles.
