Ouvir a matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que prevê a redução das dívidas dos estados. A medida, segundo Haddad, teria impacto direto nas contas públicas e nas finanças estaduais, o que justificaria sua reprovação.
“O Senado fez um projeto próprio, não era o projeto da Fazenda, e o presidente está informado das diferenças entre o que nós tínhamos proposto e o que foi aprovado. Ele está a par dessas diferenças”, explicou o ministro. Haddad reforçou que qualquer medida que afete o equilíbrio fiscal será reavaliada: “O que estamos levando à consideração do presidente é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. E há alguns itens que têm impacto primário. E tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais.”
Segundo Haddad, o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal é prioritário. “Tudo que tem impacto primário será vetado”, enfatizou. Ele destacou que a decisão está alinhada com a política de controle de gastos e preservação do orçamento, para evitar desequilíbrios financeiros.
O projeto, aprovado pelo Congresso, propõe alterações nos critérios de renegociação das dívidas estaduais, visando aliviar os encargos financeiros das administrações locais. No entanto, a equipe econômica avalia que as mudanças poderiam ampliar o déficit fiscal e comprometer a arrecadação.
Haddad ressaltou que o governo está aberto a discutir alternativas que beneficiem os estados sem causar danos ao orçamento público. A decisão final sobre o veto será tomada pelo presidente Lula nos próximos dias.
