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Adolescente de 13 anos denunciou ter sido alvo de importunação sexual durante voo de Guarulhos (SP) a Belém (PA). Neste caso, quando a vítima tem menos de 18 anos, o crime é tipificado com estupro de vulnerável. Aeroporto de Belém
Infraero
O homem suspeito de estupro de vulnerável durante um voo de São Paulo para Belém pagou fiança de R$ 28,2 mil, após ter sido preso na segunda-feira (2) no aeroporto da capital paraense. A vítima é um adolescente de 13 anos.
A defesa dele apresentou um comprovante do pagamento pediu à Justiça a soltura na tarde de terça-feira (3).
A decisão da Justiça Federal havia estabelecido o valor de quase R$ 30 mil para que o suspeito obtivesse liberdade provisória.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no processo ainda não há registro de que a Justiça tenha emitido o alvará de soltura até esta quarta-feira (4).
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A audiência de custódia do suspeito ocorreu em Belém pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará e também determinou restrições a ele:
proibição de uso de transporte coletivo terrestre e aéreo;
proibição de contato com a vítima e seus familiares,
recolhimento obrigatório domiciliar noturno,
e o uso de tornozeleira eletrônica.
Investigação
A vítima é um adolescente que viajava com os pais em um voo de Guarulhos (SP) para Belém, mas estava sentado ao lado de desconhecidos.
A vítima relatou que foi importunada, e como tem menos de 18 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável.
A PF detalhou que, ainda durante o voo, o adolescente deixou o assento e contou para o pai, que iniciou uma discussão com o homem. O suspeito teve que ser colocado dentro do banheiro, para que outros passageiros não tentassem agredi-lo.
Após a aterrissagem, por volta da uma hora da madrugada desta segunda-feira (2), plantonistas da PF no aeroporto entraram na aeronave para retirar o passageiro suspeito de ter cometido o crime. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para o sistema prisional do Pará.
Em nota, a Azul, responsável pelo voo, disse que “o protocolo estabelecido foi seguido pela tripulação, que prestou toda assistência necessária aos demais clientes” e que “segue à disposição das autoridades e reforça que repudia qualquer manifestação ou comportamento inadequado que cause constrangimento a seus clientes e tripulantes”.
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