Viagens pela estrada de ferro estão suspensas e mais de 1.300 pessoas são impactadas. Indígenas dizem que mineradora ultrapassou limites e invadiu cerca de 500 metros que pertence à TI. Indígenas bloqueiam trecho de ferrovia que liga o Pará ao Maranhão
Indígenas da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará, bloqueiam um trecho da estrada de ferro Carajás desde domingo (10). A ferrovia liga os municípios do Pará ao Maranhão.
De acordo com os manifestantes, a mineradora Vale ultrapassou os limites de atuação na área e invadiu cerca de 500 metros que pertence à TI. De acordo com os indígenas, a interdição continua enquanto não houver uma solução definitiva entre o grupo e a empresa.
Os indígenas instalaram tendas no ponto de bloqueio, que fica entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Marabá, ambos também no sudeste do estado. Estruturas em madeira também estão em construção no trecho.
Segundo o grupo, a área onde a mineradora construiu a ferrovia é essencial para a subsistência das 32 aldeias localizadas na região. As reivindicações existem desde a construção da ferrovia, na década de 1980 – quando também a TI foi homologada, em 1986, para abrigar quatro povos indígenas.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que tem procedimento instaurado para acompanhar o licenciamento da obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no trecho que atravessa a Terra Indígena Mãe Maria.
Segundo o órgão, será realizada uma perícia técnica ambiental e antropológica, para identificar os impactos da abertura da via de serviço e do desmatamento realizados pela Vale, além de mensurar a devida compensação financeira dos s impactos.
O MPF também informou que enviou ofícios à Vale, para que esclareça como foi feita a abertura da via e como ela é utilizada, além de informar se houve alguma mitigação e/ou compensação prevista no licenciamento ambiental relacionada aos impactos causados pela abertura da via.
Os indígenas afirmam que aguardam há mais de um ano um posicionamento da empresa sobre a ocupação da área. Eles cobram uma alteração do trajeto da estrada de ferro ou a compensação territorial, com a aquisição de terras equivalentes nos arredores.
A ferrovia tem 892 km de extensão e está totalmente paralisada, segundo a Vale. O trem que leva passageiros percorre 27 cidades em 16 horas de viagem e transporta cerca de 1.300 pessoas por dia. Além dele, outros 60 trens passam pela ferrovia diariamente com combustível e minério de ferro.
Com a interdição, a orientação é que os passageiros remarquem o bilhete ou solicitem reembolso da passagem em até 30 dias.
“Há laudos técnicos que foram apurados sobre a invasão […]. Nós estamos nos posicionando com donos da terra. É essa a nossa reivindicação. Nós só vamos sair daqui depois que tudo for resolvido”, disse o cacique da aldeia Parkatejê, Kate Parkatejê.
Ferrovia de Carajás
Agência Pará
A TI possui 62 mil hectares, dentro do município de Bom Jesus do Tocantins. Um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi até o local e disse que a organização acompanha a situação e ouve os pedidos do grupo.
“Nós não estamos aqui a toa, muito menos brincando. Nós somos os donos da terra”, pontuou Tutaxi Parkatejê.
Em nota, a Vale informou que “adota as medidas cabíveis para a liberação definitiva e segura da via e reforçou que as obrigações assumidas pela companhia, previstas em acordo aprovado pelas associações que representam as comunidades indígenas e homologado pelo poder Judiciário, vêm sendo cumpridas integralmente, o que inclui repasses financeiros mensais para as aplicações nas ações nas aldeias”.
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