Um plano estratégico para enfrentamento das crises hídricas também deverá ser apresentado pelos órgãos. Em caso de descumprimento, os órgãos deverão ser punidos com multas diárias. Moradores observam o Rio Madeira durante a estação seca em Humaitá, no Amazonas, no dia 7 de setembro de 2024.
Edmar Barros/AP
A Justiça determinou que a União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho forneçam água e alimentos às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias.
A determinação foi feita após um pedido em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com a liminar, a União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira água potável, de forma contínua, por meio terrestre, fluvial ou aéreo, caso seja necessário.
A Justiça também determinou a distribuição de alimentos e insumos básicos, materiais de higiene e medicamentos, em quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas das comunidades afetadas pela seca.
Além disso, um plano estratégico para enfrentamento das crises hídricas e humanitárias futuras deverá ser apresentado em conjunto pelos órgãos. O plano deve conter medidas preventivas e de resposta, como construção de poços artesianos, instalação de cisternas, ampliação de sistemas de captação e distribuição de água e implementação de sistemas de filtragem.
Em caso de descumprimento, os órgãos deverão ser punidos com multas diárias de R$ 10 mil para a União, R$ 5 mil para o Estado de Rondônia e R$ 1 mil para a Prefeitura de Porto Velho. A soma das multas fica limitada a R$ 1 milhão e será destinada às comunidades afetadas.
O g1 entrou em contato com a União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
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Seca histórica do rio Madeira
Em outubro deste ano, o rio Madeira atingiu o menor nível já registrado desde que começou a ser monitorado em 1967: 19 centímetros. O baixo volume afetou a Hidrelétrica de Santo Antônio, que precisou paralisar parte das unidades geradoras e funcionou com apenas 14% das turbinas.
A seca extrema também alterou a realidade de famílias ribeirinhas que vivem às margens do rio Madeira, algumas sobreviviam com menos de 50 litros de água por dia em razão estiagem extrema em Rondônia.
Seca histórica: Pescadores “criam” corredor em meio à lama do rio Madeira
Neste cenário, os peixes, principal fonte de subsistência das família ribeirinhas, desapareceram. Ao invés de pescar e vender, os pescadores precisaram comprar peixe de outras regiões para se alimentar. Durante o nível mais crítico, eles tiveram que criar “corredores” na lama em meio ao deserto que se formou onde antes era o rio Madeira.
