Justiça holandesa julga atividades da mineradora Hydro que podem ter afetado 11 mil pessoas no Pará

Corte de Roterdão ouve, nesta quarta-feira, 12, as duas partes envolvidas – moradores afetados e a defesa da Hydro. Resultado é esperado para final do ano. Hydro Alunorte em Barcarena Pará
Tarso Sarraf / O Liberal
A Justiça Holandesa faz audiência nesta quarta-feira (12) de uma ação apontando impactos ambientais pela Norsk Hydro, desde 2002, nas cidades de Abaetetuba e Barcarena, no Pará.
A ação é da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia) representando cerca de onze mil pessoas que seriam afetadas pela poluição resultantes da atividade mineradora na região.
O processo é movido na Holanda porque a empresa possui atividades subsidiárias no país. Na ação, nove indivíduos, além da Cainquiama, buscam indenização por danos moral e material causados às famílias que foram e continuam expostas a resíduos tóxicos do processamento de alumínio – principal atividade da empresa no território paraense.
Nesta audiência, os juízes responsáveis pelo caso estão ouvindo as duas partes envolvidas – moradores afetados e a defesa da Hydro. Depois disso, a Corte de Roterdã ainda vai avaliar os argumentos das partes, as provas e os pareceres dos especialistas. A decisão deve ser proferida até o fim de 2025.
O que dizem os autores da ação
A advogada Caroline Narvaez Leite, diretora Jurídica do escritório internacional Pogust Goodhead, que atua na ação junto aos moradores de Barcarena e Abaetetuba, explicou que como o grupo Norsk Hydro controla majoritariamente a refinaria Alunorte, em Barcarena, deve ser responsabilizado pelas atividades diretas e pelos impactos ambientais e sociais causados às comunidades locais.
“Os autores buscam indenização por danos morais e materiais causados às comunidades. Embora o processo tenha como foco principal a reparação financeira pelos danos sofridos, acreditamos que uma eventual condenação do Grupo Norsk Hydro pode incentivar a adoção de medidas para cessar a atividade poluidora na região e mitigar os danos ambientais causados ao longo das últimas décadas”, ela aponta.
O que diz a empresa
O grupo norueguês Hydro disse que “nega de forma veemente as alegações trazidas pelos autores com base em argumentos jurídicos e técnicos expostos na defesa apresentada perante a Corte de Rotterdam”.
Segundo a Hydro, relatórios técnicos baseados na análise extensiva de dados ambientais e de saúde demonstram que as alegações dos autores acerca de danos ao meio ambiente e às comunidades são infundadas” e que “relatórios oficiais datados de 2018 apresentados à Corte Holandesa confirmam que não houve transbordo de resíduo de bauxita ou dano causado pela Alunorte”.