Justiça nega proibição do uso de guindastes no Festival de Parintins 2025 e marca vistoria no Bumbódromo

Decisão mantém uso provisório dos guindastes, mas vistoria será realizada nesta semana para garantir a segurança das apresentações. Guindastes são usados durante apresentação dos bumbás
Patrick Marques/g1 Amazonas
O juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior negou, por enquanto, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender o uso dos guindastes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. Foi determinada ainda uma vistoria judicial no Bumbódromo, prevista para esta semana, para avaliar a segurança do uso dos equipamentos.
A decisão foi tomada após audiência realizada neste domingo (22), que reuniu representantes do MPT, Governo do Amazonas, Justiça do Trabalho e os bois Caprichoso e Garantido.
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O MPT havia estabelecido multas de até R$ 50 mil por guindaste utilizado e de até R$ 100 mil por apresentação em caso de descumprimento da proibição do uso dos guindastes, com base nos riscos à integridade física dos trabalhadores.
O magistrado destacou que as associações folclóricas apresentaram documentação técnica detalhada, que foi analisada e aprovada pelo Corpo de Bombeiros (CBMAM), órgão que acompanha o caso há mais tempo.
O Corpo de Bombeiros já havia informado que não foram identificadas violações às normas regulamentadoras e autorizou o uso dos guindastes, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Apesar de negar a suspensão imediata, o juiz ressaltou que o uso dos guindastes poderá ser suspenso a qualquer momento caso sejam constatadas irregularidades durante a fiscalização.
Para garantir a segurança e o acompanhamento adequado, o juiz estabeleceu as seguintes medidas:
O Estado do Amazonas deve apresentar até segunda-feira (23) um relatório técnico com a análise da documentação das associações folclóricas.
O Ministério Público do Trabalho deve se manifestar sobre esse relatório até terça-feira (24).
Uma inspeção judicial presencial será realizada na quarta-feira (25), às 16h, no Bumbódromo, com a presença do Corpo de Bombeiros, um perito técnico indicado pela Justiça, representantes das agremiações e do juiz.
Os bois Caprichoso e Garantido dividirão os custos do perito, depositando R$ 1.500 cada.
Todos os participantes devem usar vestimenta adequada, incluindo calça e sapato fechado, com os demais equipamentos de segurança fornecidos pelas agremiações.
O MPT poderá indicar representante de outro órgão para acompanhar a vistoria.