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Construção fica às margens da Via Dutra, numa área equivalente a 45 campos de futebol. Grande loteamento vem sendo construído em área de preservação ambiental em Itatiaia
Em Itatiaia, no sul fluminense, um grande loteamento, com mais de 730 terrenos, está sendo construído, segundo o conselho do município, em uma área de proteção ambiental.
A construção fica às margens da Via Dutra, numa área equivalente a 45 campos de futebol — o maior loteamento da cidade. O projeto prevê a venda de 733 lotes, cada um com área média de 250 m².
A empresa responsável pelo loteamento, Buriti Sudeste Participações Ltda, é considerada uma das maiores do gênero no país.
O Residencial Cidade Jardim está sendo construído na área de proteção ambiental de Penedo, que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.
A licença, concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), contradiz essa informação. Afirma que o empreendimento não está inserido na unidade de conservação.
Cadastro Nacional da Unidades de Conservação, do IBAMA, mostra que terreno está em Área de Proteção Ambiental
Reprodução
Em um outro documento, o Inea informa que a “área de instalação do loteamento está parcialmente inserida em áreas prioritárias para restauração florestal.”
Outro problema é o abastecimento de água do Residencial Cidade Jardim.
“O município experimenta um problema grande de abastecimento de água. Diversos eventos que acontecem no município, a população fica sem água, ou a água é prestada com uma péssima qualidade. Isso já é tema grave no município”, fala a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Vale do Membeca (Amavam), Camila Palermo Tobler.
“Itatiaia tem pouco mais de 30 mil habitantes. Considerando que esse empreendimento vai ter aumento de 4 mil habitantes, é mais do que 10% da população de Itatiaia”, acrescenta.
“O correto seria que município tivesse realizado estudo técnico da capacidade efetiva, qual é a vazão, qual seria o aumento da demanda e se isso seria suficiente. Não foi feito até hoje.”
Loteamento em Itatiaia
Reprodução/TV Globo
Outra irregularidade do projeto foi admitida há três semanas pela própria empresa. Em um ofício encaminhado ao Inea, a Buriti reconhece que promoveu desmatamento sem respeitar os termos do acordo com o órgão ambiental.
“Devido a um equívoco da equipe responsável (…) o canteiro de obras foi instalado (…) fora da área do empreendimento licenciado.”
Por causa do erro, 6.150 m² de área verde foram destruídos.
Essas e outras denúncias contra o empreendimento foram feitas há um mês numa reunião pública do Conselho Municipal de Itatiaia, que reúne representantes da prefeitura, da Câmara dos Vereadores e da sociedade civil.
Foi aprovada por unanimidade uma resolução para suspender as obras até que todas as denúncias fossem apuradas. O encontro contou com a participação de pelo menos quatro secretários municipais.
Apesar disso, as obras continuaram.
“A obra continua surpreendentemente porque a própria empresa, nos autos do processo do Inea já comprovou por escrito que desmatou uma área fora da área contemplada da licença e ainda assim Inea não suspendeu. A denúncia foi feita pro município e, no entanto, passados aproximadamente 30 dias, a obra segue a todo vapor”, fala Camila.
O que dizem os citados
A Buriti Empreendimentos disse que participou de uma reunião nesta segunda-feira (5) com os conselheiros do município, na Câmara de Vereadores, e ouviu os relatos.
A empresa negou qualquer irregularidade e afirmou que a obra está totalmente embasada na legislação e em conformidade ambiental, com todo o licenciamento regular.
O INEA se pronunciou com a seguinte nota:
“O empreendimento em questão foi classificado segundo os critérios de enquadramento previstos no Decreto Estadual n° 46.890/2019 como sendo de médio impacto, não sendo também objeto de EIA/RIMA.
O parecer técnico de aprovação da Autorização de Supressão de Vegetação se baseou nos documentos apresentados pelo empreendedor, no parecer de localização espacial e em vistoria realizada pelo Inea. Cabe ressaltar que esta autorização foi emitida pelo sistema do IBAMA, o SINAFLOR.
Com relação ao abastecimento público de água, o documento analisado no âmbito do licenciamento foi apresentado pela Secretaria Municipal de Obras, que declarou viável a extensão da rede”.
O RJ2 pediu um posicionamento para a Prefeitura de Itatiaia, mas não teve retorno.
Loteamento em Itatiaia
Reprodução/TV Globo
