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Dados são de busca ativa realizada pela prefeitura na área, que é particular. Ação de remoção dos moradores está suspensa até julgamento de recurso ajuizado pelo advogado de defesa. Comunidade Renascer, em Piracicaba
Samantha Silva/G1
Metade dos 649 moradores da Comunidade Renascer, formada em uma área particular que foi ocupada, em Piracicaba (SP), são crianças, adolescentes, pessoas com deficiência (PCDs), gestantes, idosos ou doentes crônicos. Uma ação para remoção das famílias do local foi retomada e, na terça-feira (26), foi suspensa até o julgamento de um recurso do advogado de defesa.
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Os dados são da última busca ativa realizada pela prefeitura no local, em agosto deste ano. A ação identificou 262 famílias residentes no núcleo, que totalizam as 649 pessoas, com a seguinte composição demográfica:
231 crianças e adolescentes
30 pessoas com deficiência (PCDs)
31 idosos
4 gestantes
45 pessoas com doenças crônicas
A análise desses dados em comparação com os mapeamentos anteriores mostra quantos dos moradores da área são beneficiados por programas sociais:
Famílias identificadas no primeiro levantamento (2022): 567
Famílias identificadas na atualização (2024): 262
Famílias presentes em ambas as buscas ativas: 90
Famílias em ambos os mapeamentos e registradas no CadÚnico: 76
Famílias em ambos as buscas, no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família: 42
Famílias já contempladas em programas habitacionais: 3
Famílias cadastradas para serem inscritas em futuros programas habitacionais: 4
Seis buscas ativas
Segundo a administração municipal, desde 2021, foram efetuadas seis ações de busca ativa para inclusão de famílias em serviços socioassistenciais e para atualização ou inserção no Cadastro Único (CadÚnico), atendendo famílias em situação de vulnerabilidade.
“Essas ações se mostraram necessárias devido à discrepância entre os dados informados pelos advogados da comunidade na ação judicial e os registrados no CadÚnico, além da alta rotatividade de moradores na área. Tais desafios foram enfrentados com reforço das articulações intersetoriais e visitas in loco”, aponta.
Comunidade Renascer, em Piracicaba
Júlia Heloisa Silva/ g1
Suspensão da reintegração de posse
A desocupação da área particular foi determinada em junho de 2022 mas, atualmente, está suspensa. A decisão foi tomada em um recurso ajuizado pelo advogado popular Caio Garcia, que representa as 649 pessoas que estão morando no terreno.
No recurso, o defensor argumenta que a decisão pela remoção das famílias não considerou a situação de vulnerabilidade delas, e que não foi apresentado um plano de acolhimento dessas pessoas após a desocupação.
Ele também destaca que não houve avanço em audiências de conciliação realizadas e defende que é necessário dar continuidade nesses debates.
“Embora órgãos públicos de assistência social e habitação tenham comparecido às audiências, a ausência de um planejamento estruturado e a limitação das propostas apresentadas, como o fornecimento provisório de alimentos e passagens para retorno, demonstram a inadequação do processo conciliatório”, aponta o advogado.
Para ele, é preciso que sejam apresentadas alternativas de “moradia digna e políticas habitacionais definitivas”.
“A conciliação não pode ser considerada eficaz quando não há ações concretas para garantir a permanência ou a realocação das famílias em condições dignas. Nesse sentido, a omissão do Estado em criar um plano de apoio socioassistencial adequado agrava ainda mais a situação”, acrescenta.
Segundo Garcia, não foi levado em em consideração a condição de “extrema vulnerabilidade social dos ocupantes, como evidenciado no relatório técnico, que aponta a presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência”.
Moradores da Comunidade Renascer fazem ato por moradia em Piracicaba
Bruno Leoni
‘Perigo de dano de difícil ou impossível reparação’
Ao decidir pela suspensão da reintegração de posse, na terça-feira, o desembargador Penna Machado justificou que ela é necessária diante dos impactos da ação.
“Verifica-se a presença dos requisitos legais necessários para a concessão da tutela de recursal pleiteada, notadamente diante da irreversibilidade da medida, sendo conveniente aguardar a formação do contraditório, marcando-se a peculiaridade do caso concreto que envolve a desocupação de área habitada por mais de 600 pessoas. Defiro, pois, a pretendida antecipação dos efeitos da tutela de urgência por vislumbrar o perigo de dano de difícil ou impossível reparação”, argumentou.
ARQUIVO: Moradores de comunidades de Piracicaba fazem protesto por moradia digna
Prefeitura cita buscas ativas e reuniões
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) informou, em nota, que tem realizado ações estratégicas para atender as famílias da Comunidade Renascer, tanto em relação ao processo de reintegração de posse quando para atendimentos socioassistenciais contínuos.
“Desde 2021, foram efetuadas seis ações de busca ativa para inclusão de famílias em serviços socioassistenciais e para atualização ou inserção no Cadastro Único (CadÚnico), atendendo famílias em situação de vulnerabilidade. Essas ações se mostraram necessárias devido à discrepância entre os dados informados pelos advogados da comunidade na ação judicial e os registrados no CadÚnico, além da alta rotatividade de moradores na área”, acrescentou.
A pasta acrescentou que foram realizadas cinco reuniões intersetoriais, além de uma audiência em 2022 com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, advogado popular e lideranças comunitárias, na qual ficou definida uma ação conjunta entre Smads, advogado e lideranças comunitárias para conscientização dos ocupantes sobre a reintegração de posse e benefícios socioassistenciais disponíveis.
“Tal ação não aconteceu devido à inação do advogado e das lideranças em atender o que havia sido acordado”, afirmou.
“A atuação sempre buscou minimizar os impactos do processo de reintegração e fortalecer a cidadania na Comunidade Renascer”, finalizou a secretaria.
Manifestantes em frente à prefeitura.
Bruno Leoni
10 mil morando em favelas e comunidades
Novos dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Piracicaba possui 10.863 pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas.
De acordo com as estatísticas, existem 16 áreas com essas denominações na metrópole, que concentraram um total de 4.590 moradias.
Entre os moradores, 5.326 são mulheres e 5.537, homens. A idade mediana dessa população (indicador que divide uma população em dois grupos de tamanhos iguais) é de 26 anos.
Comunidade em Piracicaba
Reprodução/ EPTV
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