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Procedimento foi instaurado após a apresentação de um documento que aponta degradação ambiental no local. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma notícia de fato para apurar uma denúncia sobre possíveis danos ambientais na represa Bortolan, em Poços de Caldas (MG).
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O procedimento foi instaurado após a apresentação de um documento que aponta degradação ambiental no local, com indícios de contaminação por esgoto doméstico e industrial, além da presença excessiva de aguapés, assoreamento e prática de pesca ilegal.
A denúncia também menciona que os córregos que deságuam na represa estariam poluídos. O documento foi encaminhado ao Ministério Público e à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), autora da denúncia, pede que sejam apurados os danos ambientais, identificados os responsáveis e adotadas as providências necessárias para recuperação do local.
Ministério Público apura possível contaminação na Represa Bortolan, em Poços de Caldas, MG
Reprodução EPTV
“Nesse documento eu faço uma série de solicitações: instalação de procedimento para apuração da responsabilidade ambiental, fiscalização, monitoramento da qualidade da água da represa e de seus principais afluentes, além da avaliação da efetividade das estações de tratamento de esgoto que operam atualmente no município. Não é possível termos informações reiteradas de contaminação e não termos as providências necessárias”, afirmou a deputada.
A situação pode ser observada em vários pontos da represa, onde a proliferação de aguapés chama a atenção. Em alguns trechos, a vegetação aquática cobre toda a superfície dos ribeirões que deságuam no reservatório.
Para o biólogo e professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Thiago Trez, o excesso de aguapés é um indicativo claro de poluição.
“Essa planta tem uma capacidade muito grande de absorver coliformes fecais e metais pesados pelas raízes. Isso pode ser decorrente de produtos químicos, fertilizantes, esgoto doméstico ou industrial. Não dá pra afirmar, mas a região do Bortolan é muito próxima de algumas plantas industriais, o que pode sugerir esse tipo de contaminação”, explicou.
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) contesta a denúncia. O diretor-presidente da autarquia, Paulo César Silva, afirma que a água da represa não é utilizada para abastecimento da cidade e que análises de qualidade são feitas periodicamente.
“A cada três meses são emitidos laudos que atestam boas condições para atividades esportivas, turísticas e até pesca. A represa não recebe esgoto. O Demae fiscaliza a região. Antigamente tínhamos algumas denúncias, que foram apuradas, os responsáveis notificados e os problemas corrigidos. Hoje, não há esgoto sendo lançado ali”, garante.
Paulo César reforça ainda que a função da represa é voltada ao lazer e geração de energia, e não ao abastecimento da população.
Ministério Público apura possível contaminação na Represa Bortolan, em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
“É preciso entender que aquela é uma área onde há presença de animais, que naturalmente defecam nas margens, mas isso não compromete a qualidade da água”, completa.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que já tomou conhecimento da denúncia, realizou vistorias no local e está elaborando um relatório técnico. Segundo a pasta, se forem confirmadas irregularidades, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Já a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) respondeu que, até o momento, não recebeu uma solicitação formal sobre esse caso.
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