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Investigação apura práticas ilegais na execução de convênio entre prefeitura e organização social (OS). Força-tarefa em conjunto com a CGU cumpre 13 mandados de busca em 10 cidades de SP. PF faz operação contra supostos desvios de recursos da saúde em São João da Boa Vista
A investigação que apura supostos desvios de recursos públicos da saúde, por meio de um contrato entre uma organização social (OS) e a Prefeitura de São João da Boa Vista (SP), encontrou grandes indícios de irregularidades.
Entre as descobertas, está o fato de um motoboy ser um dos sócios de uma das empresas envolvidas na movimentação de R$ 2 milhões, segundo informou o delegado da Polícia Federal de Campinas Edson Geraldo de Souza, nesta terça-feira (3).
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A investigação da PF também encontrou empresas prestadoras de serviços de imagem para pacientes, mas que na verdade não tem nenhum empregado.
Uma força-tarefa em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) cumpre 13 mandados de busca em 10 cidades de SP nesta manhã.
INVESTIGAÇÃO: PF e CGU fazem operação em São João da Boa Vista contra desvio de dinheiro público na área da saúde
Polícia Federal apura desvios de recursos da saúde em São João da Boa Vista
Reprodução/EPTV
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da investigação é apurar irregularidades na gestão de recursos públicos no convênio firmado em abril de 2022 entre o governo de São João da Boa Vista e uma organização social que presta serviços terceirizados na área de saúde. Os repasses foram de pelo menos R$ 50 milhões, sendo que R$ 14 milhões eram do governo federal.
“Ela já estava terceirizada e subcontratou outras empresas. E as notas fiscais mostram ainda uma sub da subcontratação. Isso praticamente inviabiliza o controle ou a fiscalização do dinheiro público”, disse o delegado da PF em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Segundo o delegado da Polícia Federal em Campinas Edson Geraldo de Souza, não há uma investigação direta sobre a conduta da prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL). A chefe do Executivo disse que não houve desvio em São João e que a prefeitura fez a intervenção na saúde em maio de 2023, por conta de irregularidades da OS. (veja aqui o posicionamento).
A reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, tentou, mas não conseguiu contato com a Organização Social Instituto Dra. Rita Lobato.
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Empresas fantasmas
PF e CGU fazem operação em São João da Boa Vista contra desvio de dinheiro público na área da saúde
Carioca/Notícias Policiais
A PF constatou que as subsidiárias contratadas não têm empregados, os endereços não correspondem e muitos não existem. Além disso, muitas vezes os colaboradores da própria organização sem fins lucrativos às vezes figuravam como diretores, como conselheiros e como realmente empregados.
“Nós encontramos, por exemplo, médico contratado prestando serviço com 350 quilômetros de distância entre um ponto e outro e recebendo mais de 36,5 plantões de 12 horas, ao mesmo tempo em que estaria cumprindo 40 horas semanais em Bertioga (SP). Então isso é impossível, inviável”, disse o delegado.
A investigação também chegou a uma empresa de prestação de serviços de assistência para equipamentos hospitalares. Quando verificamos, era uma empresa de esquina que consertava televisão”, explicou o delegado.
Investigação
Polícia Federal investiga contratos na saúde em São João da Boa Vista
Segundo a PF, os investigados fizeram transferências de “elevados valores” das contas da organização social e das empresas para a conta corrente do chefe do esquema, familiares e pessoas ligadas a ele, como sócios, empregados ou gestores das companhias subcontratadas.
O principal investigado, ainda de acordo com a Polícia Federal, tem “elevado padrão de vida em Portugal e ostentação nas redes sociais”. A corporação ainda apura suspeita de lavagem de dinheiro relacionada à compra e emplacamento de carros de luxo e imóveis de alto padrão em nome do chefe da organização criminosa ou familiares.
Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a 35 anos de prisão. O nome da operação, “Quarto Elemento”, é uma referência à “quarteirização”, que é o conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma terceirizada faz a contratação de outras empresas.
O que diz a prefeita de São João
A prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus (PL), explicou que o contrato foi firmado entre a prefeitura e a OS em abril de 2022 e se encerrou em fevereiro de 2024. Disse que a administração cobrava a prestação de contas, mas a OS não passava e, por isso, foi necessária uma intervenção, com a prefeitura assumindo o serviço em maio de 2023.
Prefeita de São João da Boa Vista fala sobre contrato com empresa investigada pela PF
“A partir do momento que a prefeitura ela faz um contrato de gestão, eles [OS] são responsáveis por todo o serviço. O que nós fazemos é cobrar a execução de serviço. Então a gente não investiga a vida pessoal de cada pessoa, se ela vende em qualquer outro lugar, né? Então a nossa obrigação é cobrar o serviço executado”, explicou a prefeita.
Ela disse ainda que a situação não afetou o atendimento de saúde no município. “Foi uma das piores coisas para mim ter feito a intervenção, isso foi muito dolorido, porque eu sou da área da saúde, então a gente queria uma saúde de excelência. Então essa intervenção foi muito desgastante, foi muito difícil, porém necessária diante da se regularidades que nós estávamos tendo”, disse.
A prefeitura disse ainda que não houve desvio de recursos em São João. “Nós sabíamos que tinha outra cidade sendo investigada e que poderia o pessoal vir a São João também para fazer a verificação, mas a gente tem certeza que o nosso trabalho foi feito. (…) Todas as atitudes foram tomadas para que a gente hoje possa apresentar toda a documentação para a Polícia Federal”.
O que diz o TCU
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que julgou pela irregularidade, mas ainda não há uma decisão definitiva. Informou ainda que está tudo em tramitação e que ainda cabe recurso por parte da OS.
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