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Em algumas unidades, os banheiros estavam sendo utilizados como depósitos para livros e materiais escolares. MP vistoria em escolas de Turilândia e encontra irregularidades na merenda escolar e atraso no início das aulas
Divulgação/MP-MA
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou vistorias em escolas do município de Turilândia, no dia 9 de abril.
A ação, coordenada pela promotora Rita de Cassia Pereira Souza, teve como principal objetivo verificar o fornecimento da merenda escolar e investigar os atrasos no início do ano letivo. Em algumas escolas , os banheiros estavam sendo utilizados como depósitos para livros.
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As escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa, ambas localizadas na sede, foram inspecionadas, assim como o Centro de Distribuição de Merenda Escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Durante a vistoria, constatou-se que as aulas na escola Edmundo Silva ainda não haviam começado, enquanto na Maria de Jesus Silva Costa o ano letivo teve início apenas no dia 3 de abril.
De maneira geral, foram identificadas sérias falhas no fornecimento da alimentação escolar, incluindo a falta de merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios do ano anterior ainda estocados. Além disso, foram visitados os espaços de armazenamento que apresentavam freezers com alimentos em condições questionáveis.
A vistoria também revelou problemas estruturais nas escolas, como banheiros em tempo integral sem chuveiros e portas, salas de aula sem instalação de ar condicionado e creches sem climatização adequada. O MP constatou, ainda, que em algumas unidades, os banheiros eram usados como depósitos para livros e materiais escolares.
A promotora percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, conversando com educadores e alunos, enquanto registrava as condições encontradas.
“A iniciativa faz parte do esforço do Ministério Público para fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao acesso a uma educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, destacou Rita de Cassia Pereira Souza.
De acordo com a representante do Ministério Público, as informações e imagens coletadas servirão como base para a adoção de medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o pleno funcionamento e a dignidade das unidades escolares no Município de Turilândia.
